TJMA - 0830422-10.2016.8.10.0001

10/10/2023 09:34

Baixa Definitiva

10/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

10/10/2023 09:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/10/2023 01:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/10/2023 23:59.

03/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/10/2023 23:59.

18/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 18/09/2023.

16/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 20:27

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

24/08/2023 22:34

Juntada de Certidão

24/08/2023 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 22:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 15:12

Conclusos para julgamento

04/08/2023 15:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 18:14

Recebidos os autos

27/07/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/07/2023 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/07/2023 10:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/07/2023 10:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.

31/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

29/05/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de estado do maranhão em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/05/2023 23:59.

19/05/2023 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

19/05/2023 15:47

Juntada de petição

19/05/2023 15:47

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

28/04/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 28/04/2023.

28/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/04/2023 23:59.

25/04/2023 19:53

Recurso Extraordinário não admitido

24/04/2023 08:21

Conclusos para decisão

23/04/2023 20:15

Juntada de termo

28/03/2023 06:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 05:27

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/03/2023 23:59.

24/02/2023 18:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 18:04

Juntada de Certidão

24/02/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

24/02/2023 15:56

Juntada de recurso extraordinário (212)

09/02/2023 03:17

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 12:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

02/02/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 16:12

Juntada de Certidão

31/01/2023 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023 08:48

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

10/01/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2022 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022 11:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022 11:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022 03:26

Decorrido prazo de estado do maranhão em 24/11/2022 23:59.

28/10/2022 16:13

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/10/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022 02:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 27/10/2022 23:59.

14/10/2022 05:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022 03:59

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/10/2022 23:59.

07/10/2022 01:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.

07/10/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

05/10/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022 11:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE).

05/10/2022 10:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 09:50

Juntada de petição

05/10/2022 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2022.

05/10/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

03/10/2022 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 12:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 11:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/09/2022 09:49

Juntada de petição

14/09/2022 08:44

Recebidos os autos

14/09/2022 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 14/09/2022.

14/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

12/09/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022 10:39

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/09/2022 11:37

Conclusos para decisão

06/09/2022 11:32

Recebidos os autos

06/09/2022 11:32

Conclusos para despacho

06/09/2022 11:10

Distribuído por sorteio