TJMA - 0830722-69.2016.8.10.0001

13/05/2024 08:38

Baixa Definitiva

13/05/2024 08:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/05/2024 15:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/05/2024 23:59.

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

18/04/2024 00:33

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

16/04/2024 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024 19:33

Negado seguimento ao recurso

15/04/2024 08:17

Conclusos para decisão

15/04/2024 07:27

Juntada de termo

15/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/04/2024 22:19

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/04/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 05/04/2024.

05/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

03/04/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024 22:19

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

09/02/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2024 23:59.

07/02/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 13:31

Juntada de Certidão

04/02/2024 10:01

Juntada de parecer

22/01/2024 23:28

Conclusos para julgamento

22/01/2024 23:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024 21:30

Juntada de Outros documentos

30/11/2023 15:31

Recebidos os autos

30/11/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

30/11/2023 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 09:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/09/2023 23:59.

26/08/2023 00:06

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/08/2023 23:59.

03/08/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 03/08/2023.

03/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 20:29

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2023.

04/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 15:53

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:04

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 30/05/2023 23:59.

23/05/2023 22:13

Juntada de parecer do ministério público

09/05/2023 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023 08:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2023.

09/05/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/03/2023 13:56

Juntada de parecer do ministério público

17/02/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:26

Recebidos os autos

16/02/2023 08:26

Conclusos para despacho

16/02/2023 08:25

Distribuído por sorteio