TJMA - 0825625-88.2016.8.10.0001

05/08/2023 11:48

Baixa Definitiva

05/08/2023 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/08/2023 11:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/07/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 16:36

Negado seguimento ao recurso

10/07/2023 08:09

Conclusos para decisão

10/07/2023 08:06

Juntada de termo

07/07/2023 18:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/07/2023 14:22

Juntada de recurso extraordinário (212)

27/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 27/06/2023.

27/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

23/06/2023 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 11:17

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

21/06/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 16:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023 15:20

Juntada de Certidão

15/06/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:30

Juntada de parecer do ministério público

08/06/2023 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2023 18:36

Conclusos para julgamento

24/05/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 22:57

Recebidos os autos

16/05/2023 22:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 22:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/05/2023 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/04/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

25/03/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 02:51

Publicado Despacho (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 20:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/02/2023 08:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/02/2023 02:43

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 11:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/01/2023 09:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

01/11/2022 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 17:49

Recebidos os autos

18/10/2022 17:47

Recebidos os autos

18/10/2022 17:47

Conclusos para despacho

18/10/2022 17:47

Distribuído por sorteio