27/06/2025 10:39

Conclusos para decisão
27/06/2025 10:38

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:36

Juntada de petição
03/06/2025 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 20:08

Juntada de petição
28/04/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 17:31

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/03/2025 17:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:03

Juntada de petição
24/02/2025 20:07

Juntada de embargos de declaração
04/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2025 13:46

Recebidos os autos
28/01/2025 13:46

Juntada de despacho
06/09/2024 22:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/09/2024 15:53

Juntada de contrarrazões
16/08/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.
16/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:28

Decorrido prazo de SIRLENE SILVA DOS SANTOS em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:03

Decorrido prazo de SIRLENE SILVA DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:56

Juntada de apelação
16/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 17:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2024 13:36

Conclusos para julgamento
18/06/2024 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:06

Juntada de petição
23/05/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/05/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:23

Juntada de petição
26/04/2024 01:57

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 14:33

Conclusos para despacho
27/09/2023 14:04

Recebidos os autos
27/09/2023 14:04

Juntada de decisão
05/06/2023 08:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/04/2023 12:13

Recebidos os autos
27/04/2023 12:13

Juntada de decisão
09/01/2023 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
09/01/2023 10:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/12/2022 13:05

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:24

Juntada de petição
01/02/2022 16:03

Juntada de petição
28/12/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
27/12/2021 19:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 15:07

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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