TJMA - 0801331-62.2021.8.10.0076

25/02/2025 10:35

Baixa Definitiva

25/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/02/2025 09:22

Juntada de termo

25/02/2025 09:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado

25/02/2025 09:16

Recebidos os autos

25/02/2025 09:16

Juntada de Certidão

25/02/2025 09:16

Recebidos os autos

27/11/2024 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/11/2024 14:10

Juntada de Certidão

27/11/2024 14:04

Juntada de Certidão

26/11/2024 14:54

Juntada de contrarrazões

22/11/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 00:50

Publicado Intimação em 21/11/2024.

22/11/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

19/11/2024 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2024 14:25

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

29/10/2024 00:05

Publicado Notificação em 29/10/2024.

29/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 29/10/2024.

26/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

24/10/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024 09:39

Recurso Especial não admitido

23/10/2024 11:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2024 10:53

Juntada de termo

23/10/2024 08:19

Juntada de contrarrazões

04/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/10/2024 23:59.

02/10/2024 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024 09:56

Juntada de Certidão

02/10/2024 07:52

Recebidos os autos

02/10/2024 07:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/10/2024 16:57

Juntada de recurso especial (213)

11/09/2024 00:02

Publicado Acórdão em 11/09/2024.

11/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

09/09/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 08:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/09/2024 18:45

Juntada de Certidão

20/08/2024 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2024 00:06

Decorrido prazo de LEOCADIA DIAS DA SILVA em 08/08/2024 23:59.

08/08/2024 11:28

Conclusos para julgamento

08/08/2024 11:28

Juntada de intimação de pauta

07/08/2024 09:26

Recebidos os autos

07/08/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/08/2024 09:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/08/2024 08:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/08/2024 17:17

Juntada de contrarrazões

01/08/2024 00:20

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

30/07/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/07/2024 11:20

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/07/2024 00:39

Publicado Notificação em 23/07/2024.

23/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

19/07/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2024 12:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

11/07/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2024 15:57

Juntada de Certidão

02/07/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2024 18:05

Conclusos para julgamento

18/06/2024 18:05

Juntada de intimação de pauta

04/06/2024 11:47

Recebidos os autos

04/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/06/2024 11:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2024 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:22

Decorrido prazo de LEOCADIA DIAS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

24/05/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2024 15:44

Juntada de contrarrazões

14/05/2024 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:06

Publicado Despacho em 09/05/2024.

09/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

07/05/2024 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 07:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/05/2024 15:38

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/04/2024 00:02

Publicado Decisão em 19/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

17/04/2024 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024 13:55

Conhecido o recurso de LEOCADIA DIAS DA SILVA - CPF: *36.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

05/04/2024 07:14

Conclusos para decisão

04/04/2024 15:50

Conclusos para despacho

04/04/2024 15:50

Recebidos os autos

04/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio