25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INGRED GISELLI NUNES PEREIRA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 13:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2025 07:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/05/2025 17:23

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:54

Juntada de petição
02/04/2025 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 24/02/2025 23:59.
04/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:30

Juntada de petição
23/01/2025 02:25

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2025 18:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/11/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/11/2024 11:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 24/10/2024 23:59.
02/09/2024 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:03

Juntada de petição
14/08/2024 14:08

Decorrido prazo de INGRED GISELLI NUNES PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:47

Decorrido prazo de INGRED GISELLI NUNES PEREIRA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 10:31

Outras Decisões
04/07/2024 08:12

Conclusos para despacho
02/07/2024 21:02

Juntada de petição
13/06/2024 00:54

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:05

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 14/05/2024 23:59.
11/04/2024 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 15:29

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 10:30

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
17/03/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 12/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:41

Decorrido prazo de INGRED GISELLI NUNES PEREIRA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:41

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 22:07

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 09:45

Conclusos para decisão
26/07/2023 17:34

Juntada de petição
27/01/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 09:10

Conclusos para despacho
30/10/2022 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/10/2022 23:59.
30/10/2022 14:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 25/10/2022 23:59.
19/08/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2022 17:54

Juntada de petição
30/06/2022 14:58

Juntada de Ofício
27/06/2022 09:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/03/2022 09:49

Conclusos para despacho
20/02/2022 08:13

Decorrido prazo de INGRED GISELLI NUNES PEREIRA em 28/01/2022 23:59.
20/02/2022 08:13

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 01:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2021
07/01/2022 11:11

Juntada de petição
29/12/2021 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800499-06.2017.8.10.0032 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CARLOS EDUARDO MONTEIRO ARAUJO e outros Advogado: RAYMONYCE DOS REIS COELHO OAB: PI11123 Endereço: desconhecido Advogado: INGRED GISELLI NUNES PEREIRA OAB: PI19227 Endereço: RUA VISCONDE DA PARNAIBA , 2312, ININGA , CENTRO, VáRZEA GRANDE - PI - CEP: 64525-000 RÉU: MUNICIPIO DE COELHO NETO DESPACHO Tendo em vista a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado, homologo os cálculos e determino o prosseguimento da execução; Dessa forma, intime-se a parte exequente para manifestar seu interesse ao que exceder ao teto previsto na Lei Municipal n° 596/2011, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia da exequente ou de manifestação contrária à renúncia dos valores excedentes ao teto, determino a expedição de Ofício-precatório ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, requisitando a expedição do competente Precatório para pagamento pela Fazenda Pública Municipal do crédito, na forma preconizada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Se a exequente renunciar aos valores excedentes ao teto, expeça-se Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV, na forma preconizada pelo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Coelho Neto/MA, 17 de dezembro de 2021.

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito
28/12/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:56

Conclusos para despacho
03/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
29/10/2021 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/10/2021 23:59.
03/09/2021 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 05:17

Conclusos para despacho
22/03/2021 14:00

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/03/2021 04:02

Publicado Intimação em 16/03/2021.
16/03/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 20:44

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 15:51

Conclusos para despacho
02/12/2020 09:25

Recebidos os autos
02/12/2020 09:25

Juntada de Petição (outras)
31/01/2020 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
29/01/2020 05:53

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 28/01/2020 23:59:59.
27/01/2020 19:42

Juntada de contrarrazões
05/12/2019 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/12/2019 08:15

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2019 12:06

Juntada de apelação
03/12/2019 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 02/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 02:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MONTEIRO ARAUJO em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 01:23

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 28/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2018 15:44

Conclusos para julgamento
29/08/2018 15:44

Juntada de Certidão
04/08/2018 00:03

Publicado Intimação em 03/08/2018.
04/08/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2018 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2018 10:39

Juntada de Ato ordinatório
24/07/2018 16:16

Juntada de Petição de contestação
12/06/2018 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica
23/05/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 14:17

Conclusos para despacho
16/05/2018 12:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/03/2018 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 00:55

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MONTEIRO ARAUJO em 13/03/2018 23:59:59.
14/03/2018 00:55

Decorrido prazo de RAYMONYCE DOS REIS COELHO em 13/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2018.
26/02/2018 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2018.
24/02/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2018 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 17:27

Declarada incompetência
03/08/2017 17:59

Juntada de Petição de protocolo
03/08/2017 17:18

Conclusos para decisão
03/08/2017 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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