30/05/2023 11:03

Arquivado Definitivamente
26/05/2023 09:58

Juntada de termo
11/05/2023 12:17

Processo Desarquivado
09/05/2023 14:40

Juntada de petição
28/04/2023 11:54

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 11:21

Juntada de termo
09/03/2023 17:41

Juntada de petição
09/03/2023 14:38

Juntada de petição
06/03/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
01/03/2023 10:20

Juntada de termo
27/02/2023 12:52

Juntada de termo
16/02/2023 11:20

Juntada de termo
31/01/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 09:20

Conclusos para despacho
06/01/2023 14:12

Juntada de petição
18/12/2022 20:27

Juntada de termo
04/11/2022 18:07

Decorrido prazo de ANDRE PINHEIRO LOPES em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:07

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 15:29

Juntada de petição
27/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
27/10/2022 02:21

Publicado Intimação em 18/10/2022.
27/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 12:22

Julgado improcedente o pedido
19/09/2022 11:49

Conclusos para decisão
19/09/2022 11:47

Juntada de termo
02/09/2022 11:49

Juntada de petição
01/09/2022 13:15

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:54

Juntada de termo
29/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:40

Juntada de termo
05/04/2022 14:41

Juntada de petição
30/03/2022 05:20

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 14:24

Juntada de termo
27/02/2022 13:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/02/2022 23:59.
21/01/2022 00:08

Publicado Intimação em 21/01/2022.
10/01/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0801045-69.2018.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LETICIA DOS SANTOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: ANDRE PINHEIRO LOPES - MA14722, DENIZ SOUSA COSTA - MA13675 DEMANDADO(A): PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando a petição acostada aos autos em Id 51392055, determino a intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o complemento do pagamento da obrigação de pagar objeto da demanda, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do montante da condenação, nos termos do artigo art. 523 do NCPC.

Após, sem manifestação da parte requerida, determino o início da fase executiva, com a intimação da requerente para que no prazo de 5 dias apresente cálculos atualizados com a aplicação da multa do artigo 523§1º do CPC.

Após, remeter para penhora on line, não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on-line, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora.

Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus.

Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC).

Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular.

Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem. INTIMEM-SE São Luis, Data do sistema. Diva Maria Barros Mendes Juíza de Direito Respondendo pelo 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo jbs
07/01/2022 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 11:39

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
13/09/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 14:43

Conclusos para despacho
24/08/2021 15:16

Juntada de petição
04/08/2021 10:29

Juntada de petição
10/06/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 15:24

Conclusos para despacho
24/05/2021 10:03

Recebidos os autos
24/05/2021 10:03

Juntada de petição
03/06/2019 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
31/05/2019 14:42

Juntada de petição
17/05/2019 09:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2019 11:57

Conclusos para decisão
16/04/2019 19:29

Decorrido prazo de DENIZ SOUSA COSTA em 20/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 19:28

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 17:24

Juntada de Petição de contra-razões
19/02/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica
29/11/2018 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2018 14:56

Conclusos para julgamento
12/11/2018 14:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/10/2018 10:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/10/2018 09:27

Juntada de petição
01/08/2018 10:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 31/07/2018 09:40 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
31/07/2018 10:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/10/2018 10:00.
28/07/2018 20:19

Juntada de Petição de contestação
30/05/2018 13:18

Juntada de Petição de certidão
22/05/2018 14:32

Expedição de Mandado
20/05/2018 09:48

Concedida a Medida Liminar
16/05/2018 17:31

Conclusos para decisão
16/05/2018 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada para 31/07/2018 09:40.
16/05/2018 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2018

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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