04/04/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCONE LIMA CAMARGO em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2025 15:46

Juntada de embargos de declaração (1689)
13/03/2025 02:22

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/03/2025 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025 11:10

Conhecido o recurso de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR - CNPJ: 23.***.***/0001-97 (REQUERENTE) e não-provido
07/03/2025 09:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:20

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2025 19:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
12/02/2025 19:14

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:28

Recebidos os autos
04/02/2025 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/02/2025 19:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
14/02/2023 09:08

Decorrido prazo de MARCONE LIMA CAMARGO em 13/02/2023 23:59.
31/01/2023 18:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
31/01/2023 12:11

Juntada de parecer do ministério público
27/01/2023 11:51

Juntada de petição
26/01/2023 13:00

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
26/01/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
17/01/2023 00:00

Intimação

Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0030147-07.2010.8.10.0001 Juízo de Origem: 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, Comarca da Ilha Apelante: CEUMA - Associação de Ensino Superior Advogada: Mirella Parada Martins (OAB/MA 4.915) Apelado: Marcone Lima Cardoso Relator: Des.

Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, dentre eles o comprovante de pagamento referente ao preparo (id. 17150093), recebo a Apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
16/01/2023 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2023 05:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2022 13:24

Conclusos para decisão
20/05/2022 07:32

Recebidos os autos
20/05/2022 07:32

Conclusos para despacho
20/05/2022 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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