TJMA - 0848335-05.2016.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 14:56
Conclusos para decisão
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19/03/2025 14:55
Juntada de termo
-
18/03/2025 11:24
Juntada de Certidão
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15/02/2025 00:47
Decorrido prazo de MARILU DE RIBAMAR BALATA FERREIRA em 14/02/2025 23:59.
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24/01/2025 02:13
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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24/01/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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22/01/2025 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 17:28
Conclusos para decisão
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30/09/2024 17:27
Juntada de termo
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25/07/2024 15:56
Juntada de petição
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09/07/2024 04:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/07/2024 15:33
Juntada de Certidão
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24/06/2024 19:21
Juntada de petição
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24/06/2024 17:24
Juntada de Certidão
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07/03/2024 02:58
Decorrido prazo de MARILU DE RIBAMAR BALATA FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
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14/02/2024 00:09
Publicado Intimação em 14/02/2024.
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10/02/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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08/02/2024 09:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2023 13:14
Conclusos para despacho
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21/07/2023 11:30
Juntada de petição
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20/06/2023 17:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2023 10:58
Conclusos para decisão
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16/05/2023 13:31
Juntada de protocolo
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15/05/2023 12:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/05/2023 12:20
Realizado Cálculo de Liquidação
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11/10/2022 12:38
Recebidos os Autos pela Contadoria
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10/10/2022 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 15:08
Juntada de protocolo
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19/08/2022 11:31
Conclusos para despacho
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19/08/2022 11:31
Juntada de Certidão
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24/07/2022 21:03
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 13/07/2022 23:59.
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04/07/2022 16:54
Publicado Intimação em 28/06/2022.
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04/07/2022 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
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25/06/2022 19:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2022 12:31
Conclusos para despacho
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24/03/2022 00:15
Juntada de petição
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28/02/2022 08:54
Decorrido prazo de MARILU DE RIBAMAR BALATA FERREIRA em 04/02/2022 23:59.
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07/02/2022 17:27
Juntada de petição
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25/01/2022 01:35
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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25/01/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0848335-05.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARILU DE RIBAMAR BALATA FERREIRA, CONCEICAO DE MARIA BRANDAO RABELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO (...)Após os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os valores apurados, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 10 (dez) dias.
Publique-se e intimem-se.
São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
10/01/2022 08:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 08:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 14:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/12/2021 14:34
Realizado Cálculo de Liquidação
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24/02/2021 08:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
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23/02/2021 15:27
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2021 16:36
Juntada de petição
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18/12/2020 15:29
Conclusos para despacho
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15/12/2020 08:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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15/12/2020 08:38
Juntada de pendência de cálculo
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13/04/2020 15:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/04/2020 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2019 00:34
Juntada de petição
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09/11/2017 11:52
Conclusos para despacho
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20/10/2017 08:36
Juntada de Certidão
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03/10/2017 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/09/2017 23:59:59.
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15/09/2017 00:07
Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 14/09/2017 23:59:59.
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24/08/2017 00:07
Publicado Despacho (expediente) em 24/08/2017.
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24/08/2017 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/08/2017 11:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2017 16:02
Expedição de Comunicação eletrônica
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07/08/2017 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2016 21:21
Juntada de Petição de petição
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01/08/2016 17:44
Conclusos para despacho
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01/08/2016 17:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2016
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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