17/10/2022 12:23

Baixa Definitiva
17/10/2022 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
17/10/2022 12:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
16/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ELIZABETH DO NASCIMENTO PINHEIRO em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ELIZABETH DO NASCIMENTO PINHEIRO em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:14

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 14/10/2022 23:59.
16/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 00:02

Publicado Acórdão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 17:41

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (REQUERENTE) e provido em parte
19/09/2022 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2022 13:59

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 14:29

Retirado de pauta
22/08/2022 09:30

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 01:49

Publicado Despacho em 19/08/2022.
19/08/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 15:42

Conclusos para despacho
17/08/2022 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 10:31

Conclusos para despacho
08/08/2022 20:38

Juntada de petição
08/08/2022 14:39

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 14:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2022 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 15:07

Recebidos os autos
05/04/2022 15:07

Conclusos para decisão
05/04/2022 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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