10/05/2023 08:49

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 08:40

Juntada de petição
08/05/2023 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR (OAB 6878-MA), para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do CERTIDÃO DE DÍVIDA expedido e juntado no ID nº 91387372.

Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório.

São Luís/MA, aos 4 de maio de 2023.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
04/05/2023 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:08

Juntada de termo
02/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 08:16

Conclusos para despacho
02/05/2023 08:16

Juntada de termo
01/05/2023 13:48

Juntada de petição
28/04/2023 00:23

Publicado Intimação em 28/04/2023.
28/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 02:07

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 16:24

Juntada de ato ordinatório
25/04/2023 16:23

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 17:02

Juntada de aviso de recebimento
19/04/2023 11:46

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/04/2023 08:29

Conclusos para despacho
19/04/2023 08:29

Juntada de termo
16/04/2023 13:33

Juntada de petição
16/04/2023 08:10

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/04/2023 15:24

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
13/04/2023 11:57

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2023 11:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte exequente, através de seu advogado(a), Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar bens à penhora e sua localização, sob pena de arquivamento.

Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 10 de março de 2023.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
10/03/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 09:05

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878, sobre o ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil.

OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
26/01/2023 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 12:42

Juntada de ato ordinatório
26/01/2023 12:42

Juntada de Certidão
24/01/2023 10:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/12/2022 08:59

Juntada de aviso de recebimento
28/11/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 07:30

Conclusos para despacho
28/11/2022 07:30

Juntada de termo
25/11/2022 19:50

Juntada de petição
15/11/2022 15:56

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR (OAB 6878-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 74489333, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 27 de outubro de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
27/10/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 10:07

Juntada de Certidão
26/10/2022 09:38

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)
25/10/2022 09:46

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
19/10/2022 11:48

Juntada de recibo (sisbajud)
13/10/2022 12:48

Realizado Cálculo de Liquidação
10/10/2022 16:08

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:53

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2022 09:54

Juntada de aviso de recebimento
26/08/2022 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 08:36

Conclusos para despacho
24/08/2022 08:34

Juntada de termo
23/08/2022 22:31

Juntada de petição
16/08/2022 15:36

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, inciso I, o qual preceitua "juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada", abro vista ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 do documento juntado no ID 73587966, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís(MA), 12 de agosto de 2022.

GABRIELLA AZEVEDO FERNANDES Servidor(a) Judicial
12/08/2022 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 16:51

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:19

Juntada de termo
25/07/2022 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:05

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:05

Juntada de termo
24/07/2022 22:03

Juntada de petição
16/07/2022 19:55

Publicado Intimação em 14/07/2022.
16/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR (OAB 6878-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 71145321, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Intime-se a autora para se manifestar sobre o requerimento da autora no id 70842399, no prazo de 05 dias ou solicitar prosseguimento do feito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 12 de julho de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
12/07/2022 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:17

Conclusos para despacho
11/07/2022 11:17

Juntada de termo
08/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:15

Juntada de termo
06/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR (OAB 6878-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº70104334, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Intime-se novamente a autora para se manifestar sobre a proposta de acordo id 66644718, no prazo de 05 dias ou solicitar prosseguimento do feito.

Acaso concorde com a proposta, intimem-se as partes para informarem a data de pagamento das parcelas e a forma de adimplemento da transação.

São Luís (MA), data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 28 de junho de 2022.

JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidor Judicial
28/06/2022 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:02

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:02

Juntada de termo
27/06/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/05/2022 02:03

Publicado Intimação em 16/05/2022.
17/05/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr.

JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR (OAB 6878-MA), do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 66646074, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Intime-se a autora para se manifestar sobre a proposta de acordo id 66644718, no prazo de 05 dias.Acaso concorde com a proposta, intimem-se as partes para informarem a data de pagamento das parcelas e a forma de adimplemento da transação.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 12 de maio de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
12/05/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:44

Conclusos para despacho
11/05/2022 11:43

Juntada de termo
11/05/2022 11:42

Juntada de termo
19/04/2022 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2022 07:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 10:37

Conclusos para despacho
18/04/2022 10:37

Juntada de termo
10/04/2022 00:51

Decorrido prazo de BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR em 07/04/2022 23:59.
08/04/2022 10:29

Transitado em Julgado em 07/04/2022
26/03/2022 14:15

Publicado Sentença (expediente) em 24/03/2022.
26/03/2022 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:17

Julgado procedente o pedido
22/03/2022 10:06

Conclusos para julgamento
22/03/2022 10:06

Juntada de termo
22/03/2022 10:05

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
21/03/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 22:21

Juntada de aviso de recebimento
24/01/2022 10:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802251-28.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ESCOLA D PEDRO II LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: BENEDITO DE JESUS MARTINS CABRAL JUNIOR - MA6878 DEMANDADO: VIRGINIA ANDRADE CHUVAS ARAGAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 21/03/2022 10:30h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss2 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 7 de janeiro de 2022.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
07/01/2022 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2021 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/03/2022 10:30 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/12/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2021

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

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