22/09/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 12:32

Transitado em Julgado em 15/09/2023
19/09/2023 04:16

Decorrido prazo de GEORGE BATISTA FERREIRA em 15/09/2023 23:59.
19/09/2023 04:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 15/09/2023 23:59.
01/09/2023 04:37

Publicado Sentença em 31/08/2023.
01/09/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
01/09/2023 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 Executado GEORGE BATISTA FERREIRA Advogado MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - OABMA21272 S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA processado pelo rito da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95).

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei supracitada.

Como se verifica nos autos, a parte autora informou o pagamento da parcela vencida.

Assim, deve ser extinta a presente execução face da inexistência de valores vencidos e não pagos, facultado à autora a reabrir a execução em caso de inadimplemento das parcelas futuras.

Outrossim, o art. 925, da Lei Adjetiva Civil prescreve que a extinção somente produz os seus feitos, quando declarada por sentença.

Dessa maneira, considerando o pagamento do débito, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, com aplicação autorizada pelo artigo 52 da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Imperatriz-MA, 22 de agosto de 2023 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -
29/08/2023 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/08/2023 16:12

Juntada de petição
16/08/2023 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 Executado GEORGE BATISTA FERREIRA Advogado MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - OABMA21272 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar qualquer das posturas indicadas no art. 436 do CPC acerca do documento id 98829899 .

Imperatriz-MA, 14 de agosto de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007
14/08/2023 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:25

Juntada de ato ordinatório
09/08/2023 20:31

Juntada de petição
25/07/2023 07:16

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXECUTADO: GEORGE BATISTA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELO AUGUSTO SOUSA SILVA - OABMA21272 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz, respondendo por este 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da quantia devida.

INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO id 96310654 proferido por este Juízo, a seguir transcrita.

D E S P A C H O Considerando que a parte demandante apresentou saldo remanescente em relação ao valor do acordo (ID 94546611) , intime-se o reclamado para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de dez dias.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário, promova-se a tentativa de penhora pelo sistema de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias, intime-se o executado em caso de êxito na penhora e, não havendo impugnação, expeça-se alvará.

Imperatriz-MA, 6 de julho de 2023 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 21 de julho de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
21/07/2023 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:46

Conclusos para despacho
29/06/2023 00:13

Juntada de petição
27/06/2023 15:17

Juntada de Certidão
27/06/2023 14:32

Juntada de petição
20/06/2023 08:47

Transitado em Julgado em 27/10/2022
20/06/2023 08:44

Desentranhado o documento
20/06/2023 08:44

Cancelada a movimentação processual
20/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
06/06/2023 04:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 05/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:15

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, manifestar sobre documentos de ID 93035705, bem como para apresentar cálculo do saldo remanescente em relação ao valor do acordo.

Imperatriz-MA, 25 de maio de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
25/05/2023 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:59

Juntada de petição
24/05/2023 12:06

Conclusos para despacho
24/05/2023 03:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:32

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para apresentar cálculo do saldo remanescente em relação ao valor do acordo, no prazo de 5(cinco) dias, conforme DESPACHO proferido por este Juízo id 91035439 , a seguir transcrita.

D E S P A C H O O Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) comunicou o bloqueio de quantia diversa da disponível em conta do devedor, conforme informado pelo banco em id. 89179359.

Após todos os bloqueios e transferências de créditos em nome do demandado, conforme informações do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), restou disponível para o autor a quantia de R$ 1.364,46 (certidão de id. 91035606).

Diante desta constatação, expeça-se alvará do valor em depósito, intime-se o autor para apresentar cálculo do saldo remanescente em relação ao valor do acordo, no prazo de cinco dias, após, intime-se o reclamado para efetuar o pagamento da quantia devida no prazo de dez dias.

Não sendo efetuado o pagamento voluntário, promova-se a tentativa de penhora pelo sistema de repetição programada (teimosinha), pelo prazo de 30 dias, intime-se o executado em caso de êxito na penhora e, não havendo impugnação, expeça-se alvará.

Imperatriz-MA, 28 de abril de 2023 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 12 de maio de 2023 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
12/05/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 09:28

Juntada de termo de juntada
11/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
11/05/2023 03:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 09/05/2023 23:59.
03/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 02/05/2023.
03/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
01/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) para, no prazo de 5 dias, apresentar cálculo do saldo remanescente em relação ao valor do acordo, no prazo de cinco dias.

Imperatriz-MA, 30 de abril de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
30/04/2023 16:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:08

Conclusos para despacho
26/04/2023 12:08

Juntada de termo
24/04/2023 17:28

Juntada de petição
17/04/2023 00:29

Publicado Intimação em 17/04/2023.
16/04/2023 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A)para, no prazo de 5 dias, MANIFESTAR-SE acerca do id 89179362 id 89179360 id 89179359 id 89179353 em resposta ao Ofício 41.2023 id 87746468 INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA , encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s) : INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar dos documentos juntados no id id 89179353 id 89179359 id 89179360 id 89179362 ., em resposta ao Ofício 41.2023 id 87746468 Imperatriz-MA, 31 de março de 2023 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 Imperatriz-MA, 13 de abril de 2023 NATHALIA PEREIRA DA SILVA Estagiária de Direito Matrícula 55101707 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)
13/04/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 11:21

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 11:17

Juntada de termo
22/03/2023 14:42

Juntada de termo
22/03/2023 09:49

Juntada de termo
16/03/2023 17:42

Juntada de Ofício
09/03/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 07:30

Publicado Intimação em 31/01/2023.
06/03/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
07/02/2023 15:04

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
03/02/2023 20:50

Juntada de petição
03/02/2023 09:52

Juntada de petição
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 99989-6346, (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Executado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DE ORDEM DE SUA EXCELÊNCIA A DOUTORA DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA DA LEI, ETC. (ART. 250, VI, CPC): DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 0,00 (zero) Oficial de Justiça: [indefinido] Certifico nesta data compareceu a Secretaria Judicial deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz a parte acima qualificada, tendo sido na oportunidade devidamente: Certifico nesta data que mediante contato telefônico com a parte acima qualificada, em múmero registrado pela mesma neste sistema PJe, a referida parte foi devidamente: De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: FINALIDADE: INTIMADO(A)para, no prazo de 5 dias, MANIFESTAR-SE acerca do(a)(s) Certidão id 84426118 .

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data decorreu o prazo de 30 (trinta) dias determinado no despacho de id 80131757 .

Certifico, ainda, que em consulta aos sistema SISCONDJ não foi constatado nova transferência de valores vinculada ao presentes autos, permanecendo em conta judicial apenas a quantia de R$ 1.364,46 já informada.

Certifico, por fim, que ainda se encontra pendente de transferência o valor de R$ 2.809,49 fruto de 5 (cinco) penhoras parciais na instituição EASYNVEST – TÍTULO CV SA, onde no sistema sisbajud indicou a seguinte informação no dia 10/10/2022 “(47) Operação a ser realizada fora do sistema Bacen Jud.

O Juízo será comunicado em até 30 dias.” O referido é verdade.

ASSOCIACAO MANSOES PARIS Imperatriz-MA, 27 de janeiro de 2023 EDEM WAYNE DE SOUZA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 150789 Dado e passado o presente mandado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos 27 de janeiro de 2023 às 13h57min, na Secretaria Judicial deste Juizado.

Eu, ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES, Técnico Judiciário, o digitei e o subscrevo.

Imperatriz-MA, 27 de janeiro de 2023 ELMO DE OLIVEIRA DE MORAES Técnico Judiciário Matrícula 148007 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) ADVERTÊNCIAS
27/01/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 14:03

Expedição de Informações por telefone.
27/01/2023 12:06

Juntada de ato ordinatório
27/01/2023 12:00

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:38

Desentranhado o documento
20/01/2023 16:15

Juntada de petição
20/01/2023 15:43

Juntada de petição
17/01/2023 11:57

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:57

Juntada de termo
17/01/2023 11:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 11:43

Juntada de petição
09/11/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 13:11

Conclusos para despacho
09/11/2022 13:10

Juntada de Certidão
06/11/2022 22:48

Decorrido prazo de GEORGE BATISTA FERREIRA em 03/11/2022 23:59.
30/10/2022 12:48

Decorrido prazo de GEORGE BATISTA FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 12:48

Decorrido prazo de GEORGE BATISTA FERREIRA em 26/10/2022 23:59.
18/10/2022 00:28

Publicado Intimação em 13/10/2022.
18/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
13/10/2022 16:25

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:03

Juntada de Certidão
12/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Exequente ASSOCIACAO MANSOES PARIS Advogado LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 Executado GEORGE BATISTA FERREIRA S E N T E N Ç A Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ASSOCIACAO MANSOES PARIS em desfavor de GEORGE BATISTA FERREIRA, visando a homologação do acordo judicial.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95.

Decido.

Analisando os autos verifico que as partes realizaram acordo, nos termos da petição/ata juntada em ID 77698449.

Devo considerar a respeito que, uma vez ocorrendo transação entre as partes, a homologação é medida que se impõe.

Diante do exposto, considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes nos termos em que foram estipulados e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Não existindo previsão de multa nos termos do acordo, aplica-se multa de 30% (trinta por cento) do valor do acordo em caso de descumprimento.

Em havendo penhora/restrição, esta fica desde já desconstituída.

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará.

Sem custas.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema PJE.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado arquive-se.

Imperatriz-MA, 5 de outubro de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível -
11/10/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 09:55

Expedição de Informações por telefone.
10/10/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 15:26

Juntada de Certidão
07/10/2022 15:45

Juntada de Certidão
06/10/2022 13:44

Homologada a Transação
05/10/2022 13:03

Conclusos para julgamento
05/10/2022 13:03

Juntada de termo
05/10/2022 12:15

Juntada de petição
14/09/2022 10:38

Expedição de Informações pessoalmente.
14/09/2022 10:38

Juntada de Certidão
02/08/2022 13:53

Expedição de Mandado.
02/08/2022 13:30

Juntada de Mandado
08/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:48

Expedição de Informações por telefone.
06/07/2022 11:41

Juntada de Certidão
06/07/2022 11:37

Juntada de petição
21/06/2022 15:28

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:19

Juntada de Certidão
17/05/2022 12:20

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
10/05/2022 09:51

Juntada de termo
26/04/2022 11:34

Transitado em Julgado em 12/04/2022
13/04/2022 18:52

Juntada de petição
13/04/2022 10:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO MANSOES PARIS em 12/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:25

Publicado Sentença em 29/03/2022.
29/03/2022 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 09:28

Julgado procedente o pedido
23/03/2022 11:37

Conclusos para julgamento
22/03/2022 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2022 11:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/03/2022 11:41

Juntada de petição
09/03/2022 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2022 23:12

Juntada de diligência
21/02/2022 10:12

Juntada de petição
14/02/2022 11:23

Expedição de Mandado.
09/02/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 22/03/2022 11:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
09/02/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/02/2022 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2022 22:45

Juntada de diligência
21/01/2022 11:31

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0801437-14.2021.8.10.0047 Classe CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos CNJ: Correção Monetária, Condomínio, Despesas Condominiais Demandante: ASSOCIACAO MANSOES PARIS Demandado: GEORGE BATISTA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEMANDANTE: ASSOCIACAO MANSOES PARIS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR - OABMA15573 De Ordem de Sua Excelência o Doutor DELVAN TAVARES OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e Juventude, respondendo por este 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 15/02/2022 11:40.

CIENTIFICADO(A) de que a audiência designada será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; INTIMADO(A) de que na data e hora agendada para a audiência devem, por meio da internet: acessar o link https://vc.tjma.jus.br/2jecitz (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome), digitar no campo “login” o nome do participante, inserir a senha tjma1234, ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular); Imperatriz-MA, 7 de janeiro de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
07/01/2022 12:36

Expedição de Mandado.
07/01/2022 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 11:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
28/12/2021 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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