TJMA - 0807957-02.2019.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA

CPF *28.***.*05-49

Advogados

JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA

OAB: 9812/MA

CPF *24.***.*84-11

FRANCISCO GOMES FEITOSA

OAB: 3139/MA

CPF *25.***.*41-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 08:24

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2025 14:58

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 24/04/2025 17:42

    Juntada de petição

  • 12/04/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2025 23:59.

  • 20/03/2025 00:21

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA em 17/03/2025 23:59.

  • 18/02/2025 04:37

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 04:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 14/02/2025 21:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/02/2025 21:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2025 12:57

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 30/01/2025 07:56

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 08:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 15:36

    Juntada de petição

  • 14/09/2024 09:45

    Juntada de petição

  • 06/09/2024 01:24

    Publicado Intimação em 06/09/2024.

  • 06/09/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 09:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/09/2024 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2024 08:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/08/2024 11:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 30/08/2024 11:53

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 28/08/2024 08:31

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 07:13

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 26/04/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:04

    Juntada de petição

  • 31/10/2023 01:19

    Publicado Intimação em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 27/10/2023 17:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 12:05

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2022 10:45

    Juntada de petição

  • 19/08/2022 07:41

    Publicado Despacho (expediente) em 19/08/2022.

  • 19/08/2022 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

  • 18/08/2022 18:55

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 13:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 11/05/2022 09:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2022 22:22

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA em 04/02/2022 23:59.

  • 02/02/2022 09:27

    Juntada de petição

  • 25/01/2022 04:00

    Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0807957-02.2019.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA   Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a parte Executada foi intimada em ID 21867029 para cumprir com a obrigação de fazer na qual foi condenada, consistente em implantar a pensão por morte do companheiro da Autora.

    Em seguida, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado apresentou ofício (ID 22614885) solicitando à Requerente alguns documentos pendentes.

    Assim, INTIME-SE a parte Exequente para apresentar a documentação solicitada pelo IPREV em ID 22614885 - pág. 2, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, INTIME-SE o Executado para efetuar imediatamente a implantação do benefício.

    INTIME-SE.

    SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021F

  • 10/01/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2021 10:19

    Juntada de petição

  • 30/11/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 09:56

    Juntada de petição

  • 11/01/2021 08:16

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2021 08:16

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2020 10:02

    Juntada de petição

  • 18/12/2020 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 17:51

    Juntada de petição

  • 10/10/2019 12:29

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2019 18:06

    Juntada de petição

  • 20/09/2019 10:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2019 10:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 19/09/2019 12:59

    Juntada de petição

  • 14/09/2019 00:34

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 03:32

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA em 02/09/2019 23:59:59.

  • 20/08/2019 10:59

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 19:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2019 19:51

    Juntada de diligência

  • 02/08/2019 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2019 09:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2019 01:29

    Outras Decisões

  • 15/05/2019 02:32

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA CONCEICAO SOUSA em 14/05/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 00:32

    Publicado Despacho (expediente) em 07/05/2019.

  • 07/05/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/05/2019 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 10:22

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 03/05/2019 10:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2019 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2019 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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