TJMA - 0831404-82.2020.8.10.0001

26/05/2023 16:09

Baixa Definitiva

26/05/2023 16:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/05/2023 16:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/05/2023 23:59.

17/05/2023 14:26

Juntada de petição

10/05/2023 09:35

Juntada de petição

05/05/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2023 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2023 11:20

Juntada de Certidão

26/04/2023 11:17

Juntada de Certidão

25/04/2023 10:08

Juntada de parecer do ministério público

20/04/2023 03:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 17/04/2023 23:59.

19/04/2023 17:39

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 12/04/2023 23:59.

12/04/2023 09:55

Juntada de petição

31/03/2023 15:14

Conclusos para julgamento

31/03/2023 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 02:14

Recebidos os autos

27/03/2023 02:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/03/2023 02:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2022 03:24

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 25/10/2022 23:59.

25/10/2022 20:11

Juntada de petição

21/10/2022 04:11

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 20/10/2022 23:59.

20/10/2022 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2022 14:31

Juntada de contrarrazões

14/10/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

14/10/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 13/10/2022.

14/10/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022 21:52

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2022 14:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

03/10/2022 02:00

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

03/10/2022 02:00

Publicado Acórdão (expediente) em 03/10/2022.

01/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

29/09/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022 15:12

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (REQUERENTE) e provido em parte

28/09/2022 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2022 13:28

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2022 15:32

Juntada de termo

05/09/2022 09:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/06/2022 15:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2022 13:50

Juntada de parecer do ministério público

15/06/2022 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 08:55

Recebidos os autos

16/05/2022 08:55

Conclusos para despacho

16/05/2022 08:55

Distribuído por sorteio