11/06/2025 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/05/2025 10:09

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:08

Juntada de termo
21/03/2025 11:27

Juntada de petição
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 20:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:20

Juntada de ato ordinatório
31/01/2025 12:07

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 08:57

Juntada de diligência
11/12/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 08:57

Juntada de diligência
28/11/2024 09:00

Expedição de Mandado.
28/11/2024 08:40

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 08:38

Juntada de termo
09/11/2024 14:37

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:53

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 01:44

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:14

Juntada de petição
04/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 06:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:45

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:25

Juntada de petição
04/07/2024 15:18

Expedição de Informações pessoalmente.
24/06/2024 09:29

Juntada de Ofício
27/05/2024 07:47

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 10:21

Juntada de Certidão de juntada
01/04/2024 08:16

Expedição de Carta precatória.
12/03/2024 15:54

Juntada de Carta precatória
12/03/2024 14:57

Juntada de ato ordinatório
25/01/2024 08:30

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:58

Outras Decisões
01/11/2023 15:08

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:23

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 18:22

Juntada de petição
20/10/2023 03:18

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
20/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:38

Conclusos para decisão
20/09/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:16

Juntada de petição
15/09/2023 17:53

Juntada de petição
01/09/2023 03:08

Publicado Intimação em 30/08/2023.
01/09/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 13:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023 09:54

Juntada de Certidão
15/08/2023 16:34

Outras Decisões
09/08/2023 13:58

Conclusos para despacho
09/08/2023 13:57

Juntada de Certidão
21/07/2023 09:18

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 18:25

Juntada de petição
04/07/2023 03:37

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 09:47

Juntada de Certidão
28/04/2023 10:26

Juntada de protocolo
25/01/2023 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/01/2023 10:02

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:42

Juntada de petição
01/10/2022 22:09

Publicado Intimação em 29/09/2022.
01/10/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 07:35

Conclusos para despacho
23/09/2022 07:35

Juntada de Certidão
20/09/2022 19:56

Juntada de petição
04/08/2022 02:26

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 22:44

Conclusos para despacho
11/07/2022 22:05

Juntada de petição
08/07/2022 01:43

Publicado Intimação em 04/07/2022.
08/07/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 08:01

Juntada de Certidão
30/06/2022 07:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:19

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 18/05/2022 23:59.
12/05/2022 20:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 05/05/2022 23:59.
12/05/2022 20:27

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 05/05/2022 23:59.
11/05/2022 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2022 17:32

Juntada de diligência
01/04/2022 06:46

Expedição de Mandado.
25/03/2022 11:05

Juntada de Mandado
22/03/2022 07:20

Publicado Intimação em 18/03/2022.
22/03/2022 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
18/03/2022 11:42

Juntada de petição
16/03/2022 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2022 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 10:01

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 09/03/2022 23:59.
14/03/2022 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/01/2022 06:22

Publicado Intimação em 21/01/2022.
25/01/2022 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
12/01/2022 16:39

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0837232-93.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: O.

R.

MOLINA - EPP Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GILANIELTON FERNANDES DE ANDRADE OAB/MA 10290, ALYCE KELLY BEZERRA REIS OAB/MA 16492 REPRESENTADO: JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: WALNEY DE ABREU OLIVEIRA OAB/MA 4378-A, ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO OAB/MA 13653 DESPACHO [...] Outrossim. intime-se a parte executada, pessoalmente ou na pessoa de seu advogado acaso constituído, a depender da situação dos autos, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença, conforme demonstrativo discriminado e atualizado apresentado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, §1º e §13), tudo na forma do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, §4º).

Em caso de pagamento voluntário ou de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Por outro lado, em caso de transcurso do prazo sem pagamento, fica deste já deferido a penhora online via SisbaJud, caso em que, primeiro, deve-se proceder à indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o limite do valor executado.

Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, §2o), para os fins dispostos no parágrafo 3o do artigo 854.

Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo da execução.

Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

São Luís, data do sistema.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.
10/01/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 09:49

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#
11/10/2021 03:09

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 08/10/2021 23:59.
19/09/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2021 11:29

Juntada de diligência
03/08/2021 06:51

Expedição de Mandado.
27/07/2021 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 04:20

Decorrido prazo de ALYCE KELLY BEZERRA REIS em 22/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 09:52

Conclusos para despacho
16/04/2021 10:04

Juntada de petição
07/04/2021 00:43

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2021 12:57

Juntada de ato ordinatório
22/03/2021 15:02

Recebidos os autos
22/03/2021 15:02

Juntada de Petição (outras)
02/07/2020 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/07/2020 16:15

Juntada de Certidão
01/07/2020 15:45

Juntada de contrarrazões
02/06/2020 08:58

Decorrido prazo de O. R. MOLINA - EPP em 01/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/05/2020 20:05

Juntada de Certidão
29/05/2020 15:47

Juntada de apelação
05/05/2020 05:13

Decorrido prazo de O. R. MOLINA - EPP em 04/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 05:13

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 04/05/2020 23:59:59.
27/03/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2020 14:57

Julgado procedente o pedido
23/03/2020 15:46

Conclusos para julgamento
23/03/2020 15:46

Juntada de Certidão
21/03/2020 01:37

Decorrido prazo de O. R. MOLINA - EPP em 20/03/2020 23:59:59.
21/03/2020 01:37

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 20/03/2020 23:59:59.
03/03/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2020 14:54

Juntada de Certidão
23/01/2020 20:02

Juntada de petição
25/11/2019 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 16:30

Juntada de Certidão
17/10/2019 10:58

Juntada de petição
17/10/2019 01:08

Decorrido prazo de JOSE SALLES KOLESNIK MOZOR em 16/10/2019 23:59:59.
16/10/2019 11:38

Juntada de contestação
25/09/2019 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2019 10:40

Juntada de diligência
12/09/2019 14:52

Expedição de Mandado.
12/09/2019 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 17:12

Conclusos para despacho
09/09/2019 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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