TJMA - 0052093-93.2014.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 21:28
Juntada de petição
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13/05/2025 11:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
13/05/2025 11:04
Transitado em Julgado em 25/04/2025
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23/04/2025 16:47
Juntada de petição
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12/03/2025 16:26
Juntada de petição
-
08/03/2025 03:33
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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08/03/2025 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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25/02/2025 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/02/2025 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/02/2025 09:16
Embargos de Declaração Acolhidos
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29/01/2025 13:38
Conclusos para decisão
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16/01/2025 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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16/05/2024 08:04
Conclusos para decisão
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14/05/2024 09:37
Juntada de Certidão
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04/05/2024 00:56
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/05/2024 23:59.
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08/04/2024 06:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/04/2024 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 12:58
Conclusos para decisão
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31/01/2024 12:57
Juntada de Certidão
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10/11/2023 15:00
Juntada de embargos de declaração
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08/11/2023 15:39
Juntada de petição
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08/11/2023 01:19
Publicado Intimação em 08/11/2023.
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08/11/2023 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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06/11/2023 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2023 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2023 11:31
Homologado cálculo de contadoria
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26/10/2023 11:24
Conclusos para decisão
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16/07/2023 08:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
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15/07/2023 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2023 23:59.
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15/06/2023 11:45
Juntada de petição
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10/06/2023 00:19
Decorrido prazo de KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO em 09/06/2023 23:59.
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18/05/2023 00:48
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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18/05/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 11:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/05/2023 15:08
Juntada de ato ordinatório
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03/05/2023 15:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/05/2023 15:01
Realizado Cálculo de Liquidação
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19/12/2022 16:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
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19/12/2022 12:43
Outras Decisões
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09/02/2022 13:29
Conclusos para decisão
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08/02/2022 19:58
Juntada de petição
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25/01/2022 06:32
Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
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25/01/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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11/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0052093-93.2014.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ELISA MARIA COSTA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KATE GUERREIRO TEIXEIRA MELO - MA7205-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O À luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 169/181 (doc.
ID 42159100 - págs. 174/190), especialmente no que concerne à delimitação temporal determinada quando do julgamento do IAC nº 18.193/2018.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
INTIME-SE.
SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021 -
10/01/2022 11:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/12/2021 11:52
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2021 09:30
Conclusos para despacho
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11/05/2021 18:45
Juntada de petição
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06/05/2021 10:17
Juntada de petição
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04/05/2021 01:13
Publicado Intimação em 04/05/2021.
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03/05/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
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30/04/2021 17:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/04/2021 17:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/04/2021 19:16
Juntada de
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08/03/2021 14:08
Recebidos os autos
-
08/03/2021 14:08
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2014
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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