TJMA - 0859467-88.2018.8.10.0001

19/02/2024 20:40

Baixa Definitiva

19/02/2024 20:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/02/2024 15:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/02/2024 02:12

Decorrido prazo de ESCOLA BILINGUE DO MARANHAO LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:12

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO RUGERI em 14/02/2024 23:59.

23/01/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.

23/01/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

19/12/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2023 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos

14/12/2023 15:15

Juntada de Certidão

14/12/2023 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 19:39

Conclusos para julgamento

24/11/2023 18:00

Recebidos os autos

24/11/2023 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/11/2023 18:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 10:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 04:01

Decorrido prazo de CAMILA CARVALHO RUGERI em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ESCOLA BILINGUE DO MARANHAO LTDA em 30/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2023.

24/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023 16:00

Decorrido prazo de ESCOLA BILINGUE DO MARANHAO LTDA em 12/06/2023 23:59.

25/05/2023 11:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 11:30

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 19/05/2023.

19/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

17/05/2023 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023 11:43

Conhecido o recurso de C. C. R. - CPF: *52.***.*28-25 (REQUERENTE) e provido

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de WALNEY DE ABREU OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

11/05/2023 12:01

Juntada de Certidão

11/05/2023 11:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2023 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/04/2023 18:19

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2023 12:45

Juntada de parecer

27/04/2023 11:55

Conclusos para julgamento

27/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 11:17

Juntada de parecer do ministério público

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de CAMILA CAROLLINE SANTOS FROES em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de PABLO ALVES NAUE em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ EWERTON RAMOS NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:31

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO RIOS em 24/04/2023 23:59.

17/04/2023 20:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2023 16:04

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

13/04/2023 09:18

Recebidos os autos

13/04/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/04/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta

12/04/2023 19:29

Juntada de petição

05/04/2023 14:38

Conclusos para julgamento

05/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023 09:38

Recebidos os autos

03/04/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/04/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/12/2022 13:44

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/12/2022 12:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

25/10/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 19:24

Conclusos para despacho

21/06/2022 15:22

Recebidos os autos

21/06/2022 15:22

Conclusos para decisão

21/06/2022 15:22

Distribuído por sorteio