TJMA - 0001765-42.2015.8.10.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Pinheiro

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Polo Ativo

Partes

ADELSON BATISTA MORAIS BELFORT

CPF *99.***.*86-00

Advogados

FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO

OAB: 8672/MA

CPF *69.***.*09-04

Polo Passivo

Partes

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ: 06.272.793/0001-84

Advogados

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB: 6100/MA

CPF *10.***.*74-34

MARCELLA ABDALLA COSTA

OAB: 7525/MA

CPF *58.***.*15-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 10:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/11/2024 17:43

    Juntada de petição

  • 14/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 13/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 09:29

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 11/12/2023 00:01

    Publicado Intimação em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 10:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2023 16:41

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0824569-76.2023.8.10.0000

  • 14/11/2023 11:46

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 11:46

    Juntada de termo

  • 09/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 08/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 08/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:55

    Juntada de petição

  • 19/10/2023 16:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 17/10/2023 12:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/10/2023 00:02

    Publicado Intimação de acórdão em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 17/10/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

  • 13/10/2023 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2023 16:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2023 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 09:36

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/09/2023 20:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de MARCELLA ABDALLA COSTA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:57

    Juntada de contrarrazões

  • 14/08/2023 20:07

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 07/08/2023 15:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/08/2023 00:02

    Publicado Intimação de acórdão em 07/08/2023.

  • 06/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 13:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/08/2023 11:20

    Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

  • 13/07/2023 10:08

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 10:01

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/07/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 10/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 00:10

    Publicado Intimação em 03/07/2023.

  • 03/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001765-42.2015.8.10.0061 REQUERENTE: ADELSON BATISTA MORAIS BELFORT Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - MA8672-A RECORRIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A, MARCELLA ABDALLA COSTA - MA7525-A DECISÃO Vistos etc, Tendo em vista o impedimento deste magistrado, nos termos do art. 144, inciso II, do CPC, determino o retorno dos presentes autos à Secretaria Judicial para redistribuição.

    Intime-se.

    Pinheiro/MA, 15 de junho de 2023.

    ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO Juíza Relatora da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

  • 29/06/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 15:34

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

  • 29/06/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2023 08:02

    Declarado impedimento por ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO

  • 29/05/2023 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2023 15:39

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:39

    Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 25/04/2023 23:59.

  • 08/03/2023 01:26

    Publicado Intimação em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0001765-42.2015.8.10.0061 Nome: ADELSON BATISTA MORAIS BELFORT Endereço: SAO PEDRO, 0, VILA, SAO PEDRO, VIANA - MA - CEP: 65215-000 Advogado: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO OAB: MA8672-A Endereço: Avenida dos Holandeses, 11, CONDOMINIO FAROL DA ILHA, Ponta D'Areia, SãO LUíS - MA - CEP: 65077-357 EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A WAD HADAD, CENTRO, SANTA INêS - MA - CEP: 65300-000 Telefone(s): (98)2055-0116 - (98)3217-2149 - (98)3217-2220 - (98)3217-2336 - (98)3217-8000 - (98)3235-8959 - (98)3246-2067 Advogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO OAB: MA6100-A Endereço: Cond Alphaville, 208, Qd K, Araçagy, PAçO DO LUMIAR - MA - CEP: 65130-000 Advogado: MARCELLA ABDALLA COSTA OAB: MA7525-A Endereço: Rua dos Castanheiros, 11, Edf.

    Raphael, bloco B, apt. 301, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-120 DESPACHO Vistos em Correição.

    Compulsando os autos, observo que o processo tramita no âmbito desta Turma Recursal há mais de 100 dias, motivo pelo qual deve ser dada a prioridade na inclusão em pauta para julgamento.

    No entanto, importante ressaltar que o 3º Cargo de Membro Titular desta Turma Recursal encontra-se vago, não obstante a publicação dos editais que visam o preenchimento da vaga de titular e suplente, conforme editais MAG 1182022 e 1082022, respectivamente.

    Portanto, face à circunstância impeditiva temporária supracitada, determino que os autos permaneçam acautelados na Secretaria Judicial até superveniente exercício de novo membro para, ato contínuo, inclusão em pauta de julgamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Pinheiro/MA, 18 de janeiro de 2023.

    CARLOS ALBERTO MATOS BRITO Juiz Presidente da Turma Recursal de Pinheiro

  • 06/03/2023 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/01/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 16:12

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 12:48

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 09:22

    Juntada de petição

  • 04/10/2022 23:12

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 23:12

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 23:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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