TJMA - 0001663-04.2016.8.10.0055
1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 04:20
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS RIBEIRO em 01/04/2024 23:59.
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07/03/2024 01:21
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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05/03/2024 15:42
Arquivado Definitivamente
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05/03/2024 15:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/03/2024 19:40
Juntada de Edital
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07/11/2023 03:32
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS RIBEIRO em 06/11/2023 23:59.
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30/10/2023 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2023 16:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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06/07/2023 17:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/07/2023 17:37
Juntada de Ofício
-
06/07/2023 17:32
Transitado em Julgado em 05/07/2023
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03/07/2023 22:57
Juntada de petição
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27/06/2023 03:35
Decorrido prazo de HENRIQUE MOREIRA FILHO em 26/06/2023 23:59.
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24/06/2023 00:27
Juntada de Certidão
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21/06/2023 01:22
Publicado Intimação em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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21/06/2023 01:21
Publicado Sentença (expediente) em 21/06/2023.
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21/06/2023 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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19/06/2023 17:44
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/06/2023 17:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 17:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/04/2023 23:31
Decorrido prazo de FABRICIO SANTOS RIBEIRO em 22/02/2023 23:59.
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07/04/2023 07:36
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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07/04/2023 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
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20/02/2023 11:56
Juntada de petição
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14/02/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2023 10:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/02/2023 10:31
Juntada de Certidão
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24/01/2023 20:31
Juntada de Certidão
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18/01/2023 21:15
Juntada de Certidão
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18/01/2023 21:15
Juntada de Certidão
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18/01/2023 15:29
Juntada de apenso
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18/01/2023 15:29
Juntada de volume
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18/01/2023 10:58
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
10/01/2022 00:00
Edital
PROCESSO Nº 1663-04.2016.8.10.0055 (16632016) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: FABRÍCIO SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: DR HENRIQUE MOREIRA FILHO OAB/MA 6761 DESPACHO Considerando a apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, intime-se, à defesa do réu, na pessoa do Dr.
Henrique Moreira Filho, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para apresentação de suas alegações finais.
Em seguida, retornem conclusos para prolação de sentença.
Dou a cópia do presente força de ofício/mandado.
Santa Helena/MA, 03 de agosto de 2021.
MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2016
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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