02/04/2025 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/03/2025 10:41

Juntada de parecer do ministério público
13/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2025 14:48

Juntada de petição
10/12/2024 09:41

Juntada de diligência
10/12/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 09:41

Juntada de diligência
06/12/2024 01:06

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 28/11/2024.
28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
13/07/2022 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/07/2022 17:18

Juntada de petição
20/06/2022 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 12:01

Juntada de Certidão
18/06/2022 04:24

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 17/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:02

Decorrido prazo de SIND NACIONAL EMPR ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 03:21

Decorrido prazo de PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA em 08/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 13:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/04/2022 15:16

Juntada de petição
11/02/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2022 13:16

Juntada de petição
22/01/2022 11:39

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807450-12.2017.8.10.0001 APELANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA.

ADVOGADO (A): BRENO NAZARENO COSTA FELIPE (OAB MA 10396) APELADO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA – SINAENCO.

ADVOGADO: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS (OAB SP 305.149) E OUTRO.

RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES.

DESPACHO Defiro o pedido da Procuradoria Geral de Justiça, convertendo o julgamento em diligência, para que seja intimado o Estado do Maranhão e tome ciência da interposição do recurso, podendo intervir no feito.

Após, dê-se nova vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer conclusivo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. São Luís, 07 de janeiro de 2022.

Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora
07/01/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 23:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/11/2020 12:20

Juntada de parecer do ministério público
01/10/2020 00:08

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2020.
01/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020
29/09/2020 22:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2020 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 10:54

Recebidos os autos
23/09/2020 10:54

Conclusos para decisão
23/09/2020 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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