24/05/2023 09:22

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 09:20

Transitado em Julgado em 20/03/2023
05/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:50

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:00

Intimação

PROC. 0802839-57.2021.8.10.0039 PROCEDIMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FELIX AGUIAR DE CASTRO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Considerando a juntada de alvará eletrônico de pagamento, intimo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, após o prazo, sem requerimentos, seguem os autos para o arquivo.

Lago da Pedra/MA, 24/04/2023.

ERGIRLANE FERREIRA PEREIRA SERVIDORA MUNICIPAL
24/04/2023 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 10:44

Juntada de Certidão
24/04/2023 08:52

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:16

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:01

Juntada de petição
15/04/2023 13:01

Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2023.
15/04/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802839-57.2021.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FELIX AGUIAR DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: -Em razão da necessidade de expedição de alvará judicial para devolução dos valores bloqueados via sistema Sisbajud, intimo a parte requerida para informar os dados bancários para transferência eletrônica.

Lago da Pedra/MA, 4 de abril de 2023 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso
11/04/2023 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 17:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0802839-57.2021.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: FELIX AGUIAR DE CASTRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Considerando a juntada de alvará eletrônico de pagamento, intimo as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, após o prazo, sem requerimentos, seguem os autos para o arquivo Lago da Pedra/MA, 23 de fevereiro de 2023 CELIA MARIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Servidora municipal
23/02/2023 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 16:59

Juntada de Certidão
23/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:26

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802839-57.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: FELIX AGUIAR DE CASTRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas nos autos.

Foi efetuada penhora on line nas contas do executado.

Intimado para se manifestar acerca da penhora, o executado manifestou no sentido de ser indevido o valor penhorado. É o relatório.

Decido.

Da análise dos autos, observa-se que ficou comprovado o adimplemento do débito referente a condenação, consoante penhora on-line realizada, razão pela qual vislumbro a satisfação da obrigação do presente processo.

Ademais, mesmo intimado acerca da penhora, o Executado manifestou-se informando que só era devido dois descontos e não o que está sendo cobrado.

Diante do exposto, e com esteio no art. 513, art. 924, inciso II, art. 925, caput, todos do Código de Processo Civil, extingo por sentença o presente feito.

Assim, expeça-se alvará judicial em favor do exequente para levantamento da quantia de R$759,07 (setecentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) cálculo presente nesta decisão.

Devolva o valor remanescente ao requerido.

Sem custas e honorários.

Publique-se via DJE.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Rômulo Lago e Cruz Juiz Resp. p/ 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra Resultado do Cálculo (em Real) Correção Monetária Atualizado até: 15/09/2022 Juros Incidentes: A partir do(s) Valor(es) Devido(s) Percentual de Juros: 0,5% e 1% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 05/12/2021 300,00 1,05416721 316,25 10,00% 31,62 347,87 Subtotal 347,87 Acessórios R$ Multa - Percentual: 10,00% 34,78 Subtotal 382,65 Total Geral 382,65 Resultado do Cálculo (em Real) Correção Monetária Atualizado até: 15/09/2022 Juros Incidentes: A partir do(s) Valor(es) Devido(s) Percentual de Juros: 0,5% e 1% Valores Devidos Data do Valor Devido Valor Devido Fator CM Valor Corrigido Juros % Juros R$ Corrigido+Juros R$ 05/01/2022 300,00 1,04652756 313,95 9,00% 28,25 342,20 Subtotal 342,20 Acessórios R$ Multa - Percentual: 10,00% 34,22 Subtotal 376,42 Total Geral 376,42 A3
24/01/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/09/2022 09:03

Juntada de petição
13/09/2022 19:36

Juntada de petição
11/07/2022 16:39

Juntada de petição
05/04/2022 11:26

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:26

Juntada de Certidão
05/04/2022 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/04/2022 12:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.
26/03/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
22/03/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 13:18

Juntada de Certidão
19/03/2022 09:34

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/03/2022 09:33

Juntada de Certidão de aguarde de transferência (sisbajud)
15/03/2022 19:37

Juntada de recibo (sisbajud)
10/03/2022 10:26

Juntada de petição
10/03/2022 10:22

Juntada de petição
22/02/2022 21:57

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/02/2022 23:59.
22/02/2022 21:57

Decorrido prazo de ENOC RODRIGUES LOPES em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
24/01/2022 20:27

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
24/01/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
14/01/2022 14:36

Juntada de petição
14/01/2022 14:33

Juntada de petição
10/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802839-57.2021.8.10.0039 PARTE AUTORA: FELIX AGUIAR DE CASTRO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ENOC RODRIGUES LOPES - MA5799 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO                01.

Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), de penhora e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), o último no caso de procedimento ordinário, não se aplicando aos casos de Juizado Especial, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil.             02.

No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do transcurso do prazo do item 1 e sem a necessidade do pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.             03.

Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido.

Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 523, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.            04.

Por outro lado, se o executado não cumprir a obrigação tempestivamente, proceda-se à penhora on-line em contas bancárias de titularidade do devedor, em valor suficiente para satisfazer a dívida, conforme cálculo dos autos, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil.            05.

Na hipótese do item 04 e nos casos de procedimentos do Juizado Especial, proceda-se à referida penhora independente de requerimento da parte, nos termos do Enunciado 147 do FONAJE.         06.

Efetuada a penhora, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação, podendo alegar impenhorabilidade da quantia e indisponibilidade excessiva, conforme art. 854, § 3º do Código de Processo Civil.             07.

Apresentada manifestação, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito, também no prazo de 05 (cinco) dias.             08.

Após cumpridas integralmente as determinações precedentes independente de novo despacho, voltem-me os autos conclusos.          09.

Caso ainda não tenha sido feito, deve a Secretaria Judicial retificar a Classe Processual dos presentes autos, colocando-o como Cumprimento de Sentença.             10.

Cumpra-se.             Lago da Pedra-MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA
07/01/2022 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 16:08

Conclusos para despacho
14/10/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801822-74.2021.8.10.0139

Reginaldo da Conceicao da Natividade

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Antonio Gregorio Chaves Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/12/2021 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0845684-92.2019.8.10.0001

Adonias Marinho da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Claudiomar Dominici de Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/09/2022 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0845684-92.2019.8.10.0001

Adonias Marinho da Silva

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Claudiomar Dominici de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2019 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0801088-13.2021.8.10.0111

Manuel de Araujo Gomes

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Aline Freitas Piauilino

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0801671-27.2020.8.10.0048

Maria Damiana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Henrique Nascimento Moraes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2020 16:55

Exibir Processo