16/10/2023 10:28

Baixa Definitiva
16/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/10/2023 10:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/10/2023 00:05

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 13/10/2023 23:59.
14/10/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA VITORIA RIBEIRO em 13/10/2023 23:59.
21/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 21/09/2023.
21/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 11:22

Conhecido o recurso de MARIA VITORIA RIBEIRO - CPF: *38.***.*46-04 (APELADO) e provido em parte
19/09/2023 11:22

Conhecido o recurso de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - CNPJ: 07.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
15/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA VITORIA RIBEIRO em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 15:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 14:11

Juntada de parecer do ministério público
07/09/2023 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/09/2023 00:15

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 18:24

Conclusos para julgamento
26/08/2023 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2023 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2023 21:45

Recebidos os autos
22/08/2023 21:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
22/08/2023 21:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2023 09:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2023 09:52

Juntada de parecer
27/03/2023 21:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:10

Recebidos os autos
07/02/2023 10:10

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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