09/05/2024 13:14

Baixa Definitiva
09/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
09/05/2024 13:13

Recebidos os autos
09/05/2024 13:13

Juntada de Certidão
09/05/2024 13:12

Juntada de termo
09/05/2024 13:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
19/04/2023 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
12/04/2023 14:23

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:51

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:49

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 17:33

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
26/01/2023 05:38

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.
26/01/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
13/01/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 17:46

Recurso Especial não admitido
06/01/2023 16:26

Conclusos para decisão
06/01/2023 16:26

Juntada de termo
02/01/2023 21:18

Juntada de contrarrazões
31/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.
16/11/2022 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 13:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/11/2022 11:45

Juntada de recurso especial (213)
03/11/2022 17:36

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.
03/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
01/11/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2022 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 08:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2022 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 15:23

Juntada de Certidão
16/10/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/10/2022 23:59.
27/09/2022 13:37

Juntada de petição
26/09/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2022 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/05/2022 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/05/2022 16:19

Juntada de embargos de declaração (1689)
23/05/2022 16:23

Juntada de petição
18/05/2022 01:10

Publicado Acórdão (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 08:57

Conhecido o recurso de MARIA INEZ LIMA FRAZAO - CPF: *94.***.*08-00 (REQUERENTE) e não-provido
03/05/2022 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2022 04:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2022 15:26

Juntada de petição
08/04/2022 15:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/04/2022 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2022 14:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/03/2022 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/03/2022 23:59.
14/02/2022 13:13

Juntada de parecer do ministério público
01/02/2022 14:36

Juntada de petição
22/01/2022 11:51

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804943-73.2020.8.10.0001 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
09/01/2022 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 20:54

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:40

Recebidos os autos
14/12/2021 08:40

Conclusos para despacho
14/12/2021 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
13/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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