TJMA - 0822291-73.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2022 14:42
Arquivado Definitivamente
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17/02/2022 14:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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29/01/2022 02:22
Decorrido prazo de EDI CARLOS PINHEIRO em 28/01/2022 23:59.
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22/01/2022 15:12
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.
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22/01/2022 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
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21/01/2022 16:41
Juntada de parecer
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20/01/2022 10:50
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/01/2022 00:00
Intimação
2222291SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0822291-73.2021.8.10.0000 Habeas Corpus – Santa Helena (MA) Paciente: Edi Carlos Pinheiro Impetrante: Ruan Victor Chaves Soares (OAB/MA 21577) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Santa Helena Relator: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Homologo a desistência protocolada no id. 14425157, para que produza seus efeitos jurídicos.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
10/01/2022 18:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/01/2022 18:27
Extinto o processo por desistência
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07/01/2022 08:30
Conclusos ao relator ou relator substituto
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20/12/2021 14:39
Juntada de petição
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20/12/2021 07:04
Juntada de malote digital
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20/12/2021 00:56
Não Concedida a Medida Liminar
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19/12/2021 23:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2021
Ultima Atualização
17/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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