02/05/2023 18:47

Baixa Definitiva
02/05/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
02/05/2023 18:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 14/04/2023 23:59.
22/03/2023 05:23

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 20:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 09:08

Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.
28/02/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
26/02/2023 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 15:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido
09/02/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2023 18:31

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 02/02/2023 23:59.
20/01/2023 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2023 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2022 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2022 08:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/10/2022 04:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 13/10/2022 23:59.
22/09/2022 05:30

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA em 21/09/2022 23:59.
03/09/2022 11:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 31/08/2022 23:59.
29/08/2022 00:32

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2022.
27/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 23/08/2022 23:59.
23/08/2022 17:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/08/2022 17:08

Juntada de agravo interno cível (1208)
02/08/2022 03:10

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA em 01/08/2022 23:59.
08/07/2022 00:28

Publicado Decisão (expediente) em 08/07/2022.
08/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2022 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 14:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CHAPADINHA - CNPJ: 06.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido
10/03/2022 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHAPADINHA em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 01:33

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SOUSA em 11/02/2022 23:59.
04/02/2022 13:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/01/2022 09:54

Juntada de parecer do ministério público
22/01/2022 12:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
10/01/2022 18:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2022 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801532-97.2018.8.10.0031 D E S P A C H O Encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.
09/01/2022 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2021 21:29

Conclusos para despacho
27/12/2021 20:02

Recebidos os autos
27/12/2021 20:02

Conclusos para despacho
27/12/2021 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2021

Ultima Atualização
26/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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