TJMA - 0801158-24.2018.8.10.0050

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Paco do Lumiar

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Polo Ativo

Partes

VALTER DOS SANTOS SILVA

CPF *08.***.*76-68

Advogados

DAVID FRANCA DE SOUZA

OAB: 7919/MA

CPF *34.***.*43-15

Polo Passivo

Partes

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ: 05.918.869/0001-33

ANTONIO ALVES

CPF *88.***.*11-87

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MEDEIROS

CPF *97.***.*44-72

Advogados

CAROLINE SAMPAIO CAMPELO

OAB: 13934/MA

CPF *17.***.*20-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 22:58

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2025 22:58

    Juntada de termo

  • 09/06/2025 23:31

    Juntada de petição

  • 27/05/2025 14:10

    Juntada de diligência

  • 27/05/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 14:10

    Juntada de diligência

  • 20/05/2025 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2025 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:12

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 10:31

    Juntada de petição

  • 20/02/2025 02:47

    Publicado Intimação em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 18/02/2025 15:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2025 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 15:18

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:13

    Juntada de termo

  • 04/09/2024 08:15

    Juntada de diligência

  • 04/09/2024 08:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2024 08:15

    Juntada de diligência

  • 20/08/2024 17:17

    Juntada de diligência

  • 20/08/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 17:17

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2024 09:48

    Juntada de mandado

  • 04/06/2024 10:57

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 11:38

    Conta Atualizada

  • 24/11/2023 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 21:39

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:54

    Juntada de petição

  • 02/10/2023 02:07

    Publicado Intimação em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 23:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 20:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 13:35

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 21/08/2023 13:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 21/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 10:38

    Juntada de petição

  • 28/06/2023 01:49

    Publicado Intimação em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 20:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 17:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 14/12/2022 10:57

    Outras Decisões

  • 27/09/2022 10:30

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 10:23

    Juntada de petição

  • 06/09/2022 03:57

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/08/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 07:37

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 22:02

    Juntada de petição

  • 18/07/2022 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 16:27

    Juntada de termo

  • 12/07/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 12:03

    Juntada de petição

  • 26/01/2022 05:55

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 26/01/2022 05:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 17/01/2022 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 20:41

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801158-24.2018.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] DEMANDANTE: VALTER DOS SANTOS SILVA DEMANDADO:TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: DAVID FRANCA DE SOUZA - MA7919 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: " Face à impossibilidade de penhora em conta de titularidade do demandado, intime-se a parte autora para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, 22 de novembro de 2021. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar".

    Paço do Lumiar - MA, 10 de janeiro de 2022.   REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário  

  • 10/01/2022 20:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:50

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 05/08/2021 13:33

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 21:57

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2021 20:53

    Juntada de petição

  • 01/06/2021 02:19

    Publicado Intimação em 01/06/2021.

  • 31/05/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

  • 29/05/2021 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/05/2021 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 20:49

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 20:39

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2021 11:29

    Juntada de diligência

  • 03/02/2021 16:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2021 16:57

    Juntada de mandado

  • 27/01/2021 15:04

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 07/01/2021 20:20

    Juntada de petição

  • 06/08/2020 20:39

    Juntada de petição

  • 07/07/2020 20:15

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 23:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2020 15:26

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2020 15:23

    Juntada de termo

  • 09/06/2020 01:52

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 08/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 11:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2020 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 08:33

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 21:00

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2020 18:17

    Juntada de diligência

  • 10/02/2020 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2020 14:56

    Juntada de mandado

  • 10/02/2020 10:46

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2020 20:17

    Juntada de petição

  • 23/01/2020 10:36

    Juntada de petição

  • 17/12/2019 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 20:04

    Juntada de petição

  • 02/12/2019 16:01

    Juntada de petição

  • 29/11/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 15:38

    Juntada de petição

  • 21/11/2019 08:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2019 08:29

    Juntada de diligência

  • 14/11/2019 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2019 14:43

    Juntada de mandado

  • 12/11/2019 10:04

    Juntada de Mandado

  • 31/10/2019 17:30

    Juntada de petição

  • 31/10/2019 17:27

    Juntada de petição

  • 29/10/2019 12:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/10/2019 16:06

    Juntada de petição

  • 26/09/2019 12:25

    Juntada de petição

  • 04/09/2019 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2019 14:28

    Juntada de petição

  • 16/08/2019 16:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 16:14

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/08/2019 20:08

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 20:14

    Juntada de petição

  • 02/08/2019 10:51

    Juntada de petição

  • 29/07/2019 20:00

    Juntada de petição

  • 23/07/2019 15:54

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 08:48

    Juntada de termo

  • 20/07/2019 18:59

    Juntada de petição

  • 20/07/2019 00:59

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 18/06/2019 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 22:40

    Juntada de petição

  • 31/05/2019 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 11:26

    Juntada de petição

  • 23/05/2019 21:12

    Juntada de petição

  • 16/05/2019 11:00

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 11:00

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 09/05/2019 00:51

    Juntada de petição

  • 08/05/2019 02:11

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 07/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 04:02

    Decorrido prazo de VALTER DOS SANTOS SILVA em 25/04/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/04/2019 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/03/2019 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2018 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 05/12/2018 12:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 10:15 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.

  • 05/12/2018 07:55

    Juntada de contestação

  • 08/11/2018 16:58

    Juntada de aviso de recebimento

  • 11/10/2018 12:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/10/2018 12:01

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 09:27

    Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2018 10:15.

  • 09/10/2018 09:26

    Juntada de ata da audiência

  • 08/10/2018 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 10:19

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 17:31

    Juntada de petição

  • 13/09/2018 17:43

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/09/2018 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 16:05

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2018 20:56

    Juntada de petição

  • 31/07/2018 11:36

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 27/07/2018 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2018 22:03

    Audiência de instrução e julgamento designada para 09/10/2018 09:30.

  • 16/07/2018 22:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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