22/02/2022 12:20

Baixa Definitiva
22/02/2022 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/02/2022 12:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:01

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:01

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:01

Decorrido prazo de VITOR DE MATTOS em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 19:09

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800115-16.2021.8.10.0028 REQUERENTE: DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: VITOR DE MATTOS - MA21489-A, THAIRO SILVA SOUZA - MA14005-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14312811 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 12 de janeiro de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
12/01/2022 08:13

Juntada de Certidão
12/01/2022 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2021 10:36

Conhecido o recurso de DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: *26.***.*71-04 (REQUERENTE) e não-provido
13/12/2021 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2021 07:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 07:15

Decorrido prazo de THAIRO SILVA SOUZA em 03/12/2021 23:59.
06/12/2021 07:15

Decorrido prazo de VITOR DE MATTOS em 03/12/2021 23:59.
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2021 10:46

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:36

Publicado Intimação de pauta em 26/11/2021.
26/11/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 22:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 10:22

Recebidos os autos
16/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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