TJMA - 0800694-95.2021.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

ARLEILDE DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *25.***.*13-55

Advogados

JONEY SOARES SANTOS

OAB: 10440/MA

CPF *72.***.*71-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 12:55

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 12:53

    Transitado em Julgado em 24/05/2024

  • 25/05/2024 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 04:13

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 06/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 03:20

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 16:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2024 12:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/04/2023 14:30

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 00:43

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 26/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 15:58

    Publicado Intimação em 30/03/2023.

  • 16/04/2023 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 08/04/2023 01:10

    Publicado Intimação em 17/02/2023.

  • 08/04/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 02/04/2023 13:26

    Juntada de contestação

  • 28/03/2023 12:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/03/2023 18:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2023 09:00, Vara Única de Joselândia.

  • 27/03/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 13:59

    Juntada de petição

  • 15/02/2023 12:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/02/2023 12:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/02/2023 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2023 09:00 Vara Única de Joselândia.

  • 14/02/2023 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 12:48

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 22:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 20:40

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 09/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 12:39

    Juntada de petição

  • 12/04/2022 02:42

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Joselândia PROCESSO Nº. 0800694-95.2021.8.10.0146.

    Requerente(s): ARLEILDE DE OLIVEIRA MARTINS.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A.  Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    DESPACHO   Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão e julgamento no estado em que se encontra o processo.

    Advirta-se que será observado o sistema de distribuição estático disciplinado no art. 373 do CPC, cabendo à parte autora o ônus da prova do fato constitutivo do direito alegado, bem como que as partes devem especificar, fundamentadamente, em que consistem as provas a serem produzidas.

    O requerimento genérico, sem a devida justificativa, fica, desde já, indeferido.

    Escoados os prazos acima, retornem os autos conclusos, ainda que sem manifestação.

    Cumpra-se.

    Joselândia (MA), 7 de abril de 2022.   Bernardo Luiz de Melo Freire Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, respondendo pela Comarca de Joselândia

  • 08/04/2022 09:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 09:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 12:11

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 16:58

    Decorrido prazo de JONEY SOARES SANTOS em 04/04/2022 23:59.

  • 18/03/2022 03:41

    Publicado Intimação em 14/03/2022.

  • 18/03/2022 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

  • 10/03/2022 12:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2022 12:02

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 00:59

    Juntada de contestação

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário  Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800694-95.2021.8.10.0146.

    Requerente(s): ARLEILDE DE OLIVEIRA MARTINS.

    Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JONEY SOARES SANTOS - MA10440-A .  Requerido(a)(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. .

    DESPACHO   Inicialmente, no tocante ao pedido de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de elementos que permitam aferir a capacidade econômica do(s) requerente(s), defiro-o parcialmente, ficando diferido o recolhimento das custas ao final do processo, mediante reavaliação da pertinência do pleito.  Considerando que neste juízo inexiste lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como, ainda, não foram implementados os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos, pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, com espeque nos arts. 165 e 334, §1º, do Novo CPC, reputo inaplicável a realização da audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do referido diploma legal.

    Cite-se o(a) requerido(a) para, no prazo legal (art. 335, III c/c art. 183, § 1º, CPC), contestar a lide, sob pena de confissão e revelia ficta (art. 344, CPC).

    Contestado o pedido, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorridos todos os prazos, voltem-me conclusos, para saneamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Serve o(a) presente como ofício / mandado.

    Joselândia (MA), 11 de janeiro de 2022.

    Juiz Bernardo Luiz de Melo Freire Titular da Comarca Poção de Pedras/MA Respondendo pela Comarca de Joselândia/MA

  • 12/01/2022 08:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 08:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 11:25

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2021

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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