TJMA - 0828381-65.2019.8.10.0001

31/07/2025 01:00

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/07/2025 15:19

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

29/07/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025 06:05

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1306

22/07/2025 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2025 10:02

Juntada de termo

21/07/2025 14:26

Juntada de contrarrazões

02/07/2025 00:13

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS MARANHAO em 30/06/2025 23:59.

30/06/2025 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025 07:38

Juntada de Certidão

27/06/2025 13:36

Recebidos os autos

27/06/2025 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

26/06/2025 18:43

Juntada de recurso especial (213)

05/06/2025 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2025.

05/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/06/2025 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025 09:49

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/05/2025 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2025 16:07

Juntada de Certidão

14/05/2025 17:13

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

30/04/2025 08:33

Conclusos para julgamento

30/04/2025 08:33

Juntada de intimação de pauta

26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025 00:37

Decorrido prazo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA em 25/04/2025 23:59.

24/04/2025 09:42

Recebidos os autos

24/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/04/2025 07:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/04/2025 17:45

Juntada de contrarrazões

21/04/2025 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 14/04/2025.

13/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/04/2025 09:35

Juntada de embargos de declaração (1689)

02/04/2025 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 02/04/2025.

02/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2025 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025 14:19

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

30/03/2025 21:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2025 21:03

Juntada de Certidão

30/01/2025 19:51

Conclusos para julgamento

30/01/2025 19:51

Juntada de intimação de pauta

29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025 00:36

Decorrido prazo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA em 28/01/2025 23:59.

27/01/2025 10:42

Recebidos os autos

27/01/2025 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/01/2025 10:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2025 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/01/2025 15:30

Juntada de contrarrazões

21/01/2025 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2025.

20/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

18/12/2024 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024 08:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/12/2024 15:44

Juntada de embargos de declaração (1689)

11/12/2024 00:38

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2024.

11/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

09/12/2024 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024 13:52

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

08/12/2024 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/12/2024 18:39

Juntada de Certidão

19/11/2024 08:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/11/2024 18:42

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:42

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024 18:38

Decorrido prazo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA em 12/11/2024 23:59.

07/11/2024 17:39

Conclusos para julgamento

07/11/2024 17:39

Juntada de intimação de pauta

06/11/2024 10:34

Recebidos os autos

06/11/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/11/2024 10:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024 14:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2024 16:18

Juntada de contrarrazões

21/10/2024 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 21/10/2024.

20/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

17/10/2024 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024 07:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024 00:02

Decorrido prazo de DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO em 16/10/2024 23:59.

16/10/2024 15:31

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/09/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 25/09/2024.

25/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

23/09/2024 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CAROLINE SANTOS MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024 00:16

Decorrido prazo de DJEFFERSON SMITH SANTOS MARANHAO em 18/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 00:22

Decorrido prazo de SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA em 16/07/2024 23:59.

10/07/2024 07:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2024 18:57

Juntada de contrarrazões

09/07/2024 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 09/07/2024.

09/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

05/07/2024 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024 10:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024 16:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/06/2024 00:34

Publicado Decisão (expediente) em 27/06/2024.

27/06/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

25/06/2024 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024 14:15

Conhecido o recurso de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA XIII LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-90 (APELADO), SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA - CNPJ: 27.***.***/0002-73 (APELADO) e SA CAVALCANTE PARTICIPACOES SA - CNPJ: 08.***.***/0001-01 (APELA

09/05/2024 10:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/05/2024 13:25

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 08:56

Conclusos para decisão

07/03/2024 08:56

Recebidos os autos

07/03/2024 08:56

Distribuído por sorteio