TJMA - 0819648-22.2021.8.10.0040
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2022 18:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/03/2022 23:59.
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02/03/2022 09:54
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARROS MENDONÇA terceiro interessado em 11/02/2022 23:59.
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02/03/2022 09:54
Decorrido prazo de Presidente do Conselho Nacional de Justiça em 11/02/2022 23:59.
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02/03/2022 09:54
Decorrido prazo de Ministério Público Maranhão em 11/02/2022 23:59.
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02/03/2022 09:54
Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 11/02/2022 23:59.
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29/01/2022 21:33
Juntada de protocolo
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28/01/2022 03:17
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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28/01/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
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13/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0819648-22.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reserva de Vagas para Deficientes, Anulação] REQUERENTE: RUIMARQUES GARLINDO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS FARIAS DOS SANTOS - MA16145 REQUERIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros (2) Vistos, etc.
Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por RUIMARQUES GARLINDO DE SOUSA em face do MUNICIPIO DE IMPERATRIZ e outros (2), nos termos constantes da exordial.
Antes da citação, a parte autora peticionou a desistência do feito.
Isto posto, defiro o pedido de desistência formulado pelo autor, ao que declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo e cautelas legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Imperatriz/MA, 11 de janeiro de 2022.
Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica -
12/01/2022 09:28
Arquivado Definitivamente
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12/01/2022 09:27
Transitado em Julgado em 11/01/2022
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12/01/2022 09:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/01/2022 09:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/01/2022 11:42
Extinto o processo por desistência
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13/12/2021 14:27
Juntada de petição
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10/12/2021 13:29
Conclusos para decisão
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10/12/2021 13:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
17/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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