07/06/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
06/06/2023 12:39

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:56

Juntada de contrarrazões
05/05/2023 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 07:21

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:24

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 11:27

Juntada de petição
16/04/2023 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 17:03

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 15:58

Conclusos para julgamento
31/03/2022 12:11

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/03/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
26/01/2022 10:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 14:47

Juntada de Certidão
12/01/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0860390-85.2016.8.10.0001 AÇÃO: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA - OAB MA12944-A REU: LUIZ FERNANDO ROCHA VEIGA Advogado/Autoridade do(a) REU: DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA - OAB MA13680 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Quanto as provas requeridas, existente o interesse do autor em produzir prova oral consistente em depoimento pessoal e testemunhas), designo Audiência de Instrução e Julgamento, para ocorrer no dia 31 de Março de 2022, às 9 horas , na sala de audiências virtual da 13ª Vara Cível, link: https://vc.tjma.jus.br/secciv13slz.

O login que cada parte e advogado utilizará será o seu nome completo, e a senha: tjma1234.

Expeça-se mandado para intimação pessoal do Réu , a fim de que compareça na data designada, quando será interrogado sobre os fatos da causa, advertida da pena de confesso, se não comparecer ou, se comparecendo, se recusar a depor.

Intime-se a parte autora, cientificando-lhes que caso ainda pretendam apresentar/complementar rol de testemunhas, poderão fazê-lo no prazo de 10 (dez) dias contados desta intimação, sob pena de preclusão.

Cabe ao advogado da parte, informar ou intimar a(s) testemunha(s) por ele arrolada do dia, hora e local da audiência designada, nos moldes do art. 455 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 13 de dezembro de 2021.

LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Juíza de Direito Auxiliar, Resp. da 13ª Vara Cível
11/01/2022 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/03/2022 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
13/12/2021 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2021 15:00

Conclusos para despacho
20/09/2021 13:47

Juntada de Certidão
16/09/2021 09:30

Decorrido prazo de DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA em 15/09/2021 23:59.
13/09/2021 23:46

Juntada de petição
07/09/2021 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2021.
07/09/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 17:52

Conclusos para despacho
01/05/2021 11:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 05/04/2021.
04/04/2021 21:22

Juntada de réplica à contestação
31/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 17:55

Outras Decisões
05/02/2021 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2021 14:55

Juntada de petição
28/01/2021 18:44

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 18:51

Juntada de Ato ordinatório
05/10/2020 22:05

Juntada de termo
12/08/2020 16:16

Juntada de Certidão
12/08/2020 16:15

Juntada de Certidão
04/08/2020 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 18:20

Juntada de Mandado
08/10/2019 03:14

Decorrido prazo de Luiz Fernando Rocha Veiga em 07/10/2019 23:59:59.
16/09/2019 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2019 11:59

Juntada de diligência
05/09/2019 14:26

Expedição de Mandado.
30/08/2019 11:14

Juntada de Mandado
13/07/2019 00:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 12/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 23:37

Juntada de petição
05/06/2019 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2019 10:55

Juntada de aviso de recebimento
15/05/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:30

Conclusos para despacho
13/12/2018 10:18

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 12/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 15:43

Juntada de petição
21/11/2018 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica
21/11/2018 17:16

Juntada de Ato ordinatório
15/08/2018 17:00

Juntada de termo
02/04/2018 13:14

Juntada de termo
12/03/2018 12:26

Juntada de termo
06/03/2018 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2018 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
06/03/2018 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
13/12/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 11:55

Conclusos para despacho
01/06/2017 00:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA ASEVEDO MAFRA em 29/05/2017 23:59:59.
29/05/2017 12:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2017 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica
11/04/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 15:58

Conclusos para despacho
22/10/2016 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2016

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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