TJMA - 0824923-69.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERALDO DE SOUZA LEITE

CPF *25.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA.

CNPJ: 35.181.726/0002-33

Advogados

VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA

OAB: 4749/MA

CPF *27.***.*23-04

GEORGE CABRAL CARDOSO

OAB: 17008/MA

CPF *45.***.*58-44

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFHAEL SANTOS LEITE

CPF *24.***.*31-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:57

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 16:42

    Juntada de petição

  • 02/09/2025 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2025 13:54

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 13:51

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 01/09/2025 13:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 01/09/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 10:30

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:30

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 10:29

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2025 03:24

    Juntada de petição

  • 20/08/2025 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2025 14:35

    Determinado o arquivamento

  • 18/08/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 12:32

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 00:09

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 24/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/07/2025 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 10:44

    Recebidos os autos

  • 02/07/2025 10:44

    Juntada de despacho

  • 16/03/2025 00:18

    Juntada de diligência

  • 16/03/2025 00:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 00:18

    Juntada de diligência

  • 16/03/2025 00:15

    Juntada de diligência

  • 16/03/2025 00:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2025 00:15

    Juntada de diligência

  • 20/01/2023 17:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 19/01/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 04:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 04:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

  • 16/01/2023 23:01

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 10/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 10:37

    Juntada de contrarrazões

  • 17/10/2022 09:22

    Juntada de contrarrazões

  • 30/09/2022 02:08

    Publicado Intimação em 27/09/2022.

  • 30/09/2022 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

  • 29/09/2022 15:59

    Juntada de contrarrazões

  • 23/09/2022 17:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 17:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/09/2022 17:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 23/09/2022 17:08

    Desentranhado o documento

  • 23/09/2022 17:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2022 13:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 17:59

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:23

    Juntada de apelação

  • 31/07/2022 23:35

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 23:03

    Decorrido prazo de GEORGE CABRAL CARDOSO em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 23:02

    Decorrido prazo de RAFHAEL SANTOS LEITE em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de MARYNELLE LEITE DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 22:47

    Decorrido prazo de LORENA SANTOS DE ARAUJO em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 22:46

    Decorrido prazo de DANIELLE DA SILVA MACHADO em 29/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de RAFHAEL SANTOS LEITE em 26/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 26/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 12:02

    Juntada de petição

  • 20/06/2022 10:05

    Publicado Sentença (expediente) em 14/06/2022.

  • 20/06/2022 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 13/06/2022 15:46

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 12:31

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 10/06/2022 09:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/06/2022 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 20:09

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 16/05/2022 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 13:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 11:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/04/2022 23:59.

  • 01/03/2022 16:08

    Decorrido prazo de DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA em 11/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 16:08

    Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 11/02/2022 23:59.

  • 01/03/2022 01:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 16:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 02:09

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 13:32

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 00:08

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 27/01/2022 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo : 0824923-69.2021.8.10.0001 (M) Autor : Eraldo de Souza Leite, representado por Raphael Santos Leite Réus : Estado do Maranhão, Município de São Luís e UDI Hospital DECISÃO Intimem-se as partes para que informem se pretendem produzir outras provas, além das já carreadas aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Em caso positivo, devem especificá-las e justificar a necessidade delas para a solução da causa.

    Consigne-se que o silêncio dos legitimados ou o requerimento genérico de produção probatória acarretará o julgamento antecipado do pedido, nos moldes do art. 355, inciso I, do CPC.

    Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para emissão de parecer conclusivo.

    São Luís, 17 de dezembro de 2021 Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública

  • 11/01/2022 12:33

    Juntada de petição

  • 11/01/2022 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/01/2022 20:26

    Outras Decisões

  • 08/11/2021 20:45

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 05/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 20:42

    Decorrido prazo de RAFHAEL SANTOS LEITE em 05/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 18:59

    Decorrido prazo de ERALDO DE SOUZA LEITE em 04/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 11:42

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 21:50

    Juntada de petição

  • 07/10/2021 08:02

    Juntada de petição

  • 05/10/2021 12:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2021 15:41

    Outras Decisões

  • 30/09/2021 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2021 15:24

    Juntada de réplica à contestação

  • 10/09/2021 12:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 12:11

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/09/2021 23:59.

  • 10/09/2021 07:28

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/09/2021 23:59.

  • 29/08/2021 16:52

    Decorrido prazo de Sociedade de Advogados DINO, FIGUEIREDO & LAUANDE ADVOCACIA, OAB/MA n° 131 em 27/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 16:53

    Juntada de contestação

  • 02/08/2021 13:10

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 02/08/2021 13:09

    Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 02/08/2021 09:00 Cejusc da Saúde.

  • 02/08/2021 13:09

    Conciliação infrutífera

  • 02/08/2021 12:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Cejusc da Saúde

  • 02/08/2021 08:58

    Juntada de petição

  • 28/07/2021 10:58

    Juntada de contestação

  • 24/07/2021 03:17

    Juntada de petição

  • 23/07/2021 20:41

    Publicado Intimação em 15/07/2021.

  • 23/07/2021 20:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 23/07/2021 12:54

    Publicado Citação em 14/07/2021.

  • 23/07/2021 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

  • 13/07/2021 12:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2021 08:40

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 13/07/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 08:37

    Audiência Processual por videoconferência designada para 02/08/2021 09:00 Cejusc da Saúde.

  • 12/07/2021 17:59

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Cejusc da Saúde

  • 12/07/2021 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/07/2021 15:44

    Outras Decisões

  • 01/07/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:10

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 16:31

    Decorrido prazo de UDI HOSPITAL - EMPREENDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES DO MARANHAO LTDA. em 25/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 16:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 25/06/2021 23:59:59.

  • 26/06/2021 16:31

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/06/2021 23:59:59.

  • 19/06/2021 01:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2021 01:24

    Juntada de diligência

  • 19/06/2021 01:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2021 01:21

    Juntada de diligência

  • 19/06/2021 01:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2021 01:16

    Juntada de diligência

  • 18/06/2021 22:18

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 22:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2021 22:03

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/06/2021 20:01

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 20:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009741-47.2007.8.10.0040

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Henrique de Carvalho Paiva

Advogado: Benedito Nabarro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/11/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0009741-47.2007.8.10.0040

Banco do Nordeste

Jose Henrique de Carvalho Paiva

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/12/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000304-10.2019.8.10.0121

Osvaldo Pereira Silva

Ronaldo de Oliveira Sousa

Advogado: Rafael Pinto Alencar

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824923-69.2021.8.10.0001

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Estado do Maranhao

Advogado: Valeria Lauande Carvalho Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0824923-69.2021.8.10.0001

Udi Hospital - Empreendimentos Medico Ho...

Estado do Maranhao

Advogado: Ana Amelia Figueiredo Dino de Castro e C...

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2025 08:15

Exibir Processo