11/05/2022 10:00

Juntada de petição
10/05/2022 11:38

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 17:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/03/2022 10:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2022 09:40, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/03/2022 10:24

Homologada a Transação
23/03/2022 21:28

Juntada de contestação
16/02/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 13:35

Juntada de termo
26/01/2022 09:43

Publicado Intimação em 21/01/2022.
26/01/2022 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0802263-13.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MELINA PORTELA LUZ Advogado: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL OAB: MA10860 REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) da DECISÃO LIMINAR cujo teor segue transcrito "Mostra-se, ainda, absolutamente descabido o pedido liminar de condenação do reclamado ao pagamento de indenização a título de repetição do indébito, sendo imprescindível a instauração do contraditório pleno para uma apreciação segura por parte deste juízo. Isso posto, INDEFIRO a pleiteada antecipação de tutela. Defiro o pleito de gratuidade judiciária, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência".

Bem como para participar da Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 24/03/2022 09:40 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e das credenciais de acesso abaixo: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss1 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1.

Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2.

Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado.

Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3.

Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4.

Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5.

Evitar interferências externas; 6.

Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 11 de janeiro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
11/01/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 08:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 09:40 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/01/2022 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/12/2021 10:24

Conclusos para decisão
21/12/2021 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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