23/05/2025 11:19

Juntada de certidão
14/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
14/05/2025 14:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:27

Juntada de certidão
14/05/2025 09:05

Juntada de contrarrazões
26/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 14:40

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
25/03/2025 00:12

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/03/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 11:33

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/02/2025 14:30

Juntada de termo
19/02/2025 10:17

Juntada de contrarrazões
07/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 16:13

Juntada de certidão
04/02/2025 14:58

Recebidos os autos
04/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
04/02/2025 14:07

Recebidos os autos
04/02/2025 14:07

Juntada de certidão
04/02/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/02/2025 11:57

Baixa Definitiva
04/02/2025 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/02/2025 00:54

Decorrido prazo de SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:51

Juntada de petição
12/12/2024 01:28

Publicado Ementa em 12/12/2024.
12/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 17:26

Conhecido o recurso de MARCIA MARIA SANTOS GONCALVES - CPF: *35.***.*70-20 (APELANTE) e não-provido
05/12/2024 15:34

Juntada de certidão
05/12/2024 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 11:28

Juntada de parecer do ministério público
25/11/2024 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 11:03

Juntada de certidão
12/11/2024 12:28

Conclusos para julgamento
12/11/2024 09:52

Recebidos os autos
12/11/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/11/2024 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/03/2024 10:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/03/2024 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
20/03/2024 10:06

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
20/03/2024 10:06

Conciliação infrutífera
04/03/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 09:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024 00:30

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:48

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
29/02/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
29/02/2024 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2024 13:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/02/2024 13:16

Juntada de ato ordinatório
31/01/2024 07:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 14:18

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2022 03:48

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 02:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SOUSA E SILVA em 28/01/2022 23:59.
22/01/2022 17:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-GP 1027/2020, que regulamenta a digitalização e virtualização de processos físicos do Sistema Themis SG para o sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, INTIMAM-SE AS PARTE, por seus respectivos procuradores, a fim de que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, bem como para se manifestar sobre irregularidades na formação dos autos digitais, correção de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Após a conclusão do procedimento de virtualização, as partes estarão cientes da exclusiva tramitação por meio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe 2º Grau, com a consequente BAIXA no Sistema Themis SG. São Luís/MA, 11 de janeiro de 2022. MARIANA PAVAN PEREIRA Servidor(a) da 6ª Câmara Cível
11/01/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 11:34

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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