25/01/2025 01:02

Juntada de diligência
25/01/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 01:02

Juntada de diligência
25/01/2025 00:52

Juntada de diligência
25/01/2025 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2025 00:52

Juntada de diligência
23/01/2025 09:14

Decorrido prazo de BRUNO ERLAN ARAUJO em 22/01/2025 23:59.
20/01/2025 08:04

Juntada de petição
14/01/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 10:07

Transitado em Julgado em 14/01/2025
13/01/2025 15:40

Juntada de petição
16/12/2024 13:41

Juntada de petição
16/12/2024 02:18

Publicado Sentença (expediente) em 16/12/2024.
14/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:59

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:59

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2024 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 11:42

Extinta a punibilidade por prescrição
27/08/2024 15:04

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:57

Juntada de petição
22/08/2024 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2024 10:10

Juntada de parecer de mérito (mp)
02/08/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2024 16:58

Juntada de petição
11/04/2024 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 19:29

Juntada de diligência
24/08/2023 11:29

Expedição de Mandado.
14/06/2023 15:27

Juntada de Certidão de juntada
14/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
10/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:21

Juntada de petição
08/11/2022 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 20:08

Juntada de diligência
05/09/2022 17:05

Expedição de Mandado.
09/08/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:51

Conclusos para despacho
05/08/2022 13:51

Juntada de Certidão
05/08/2022 10:40

Juntada de petição
30/07/2022 09:01

Publicado Intimação em 29/07/2022.
30/07/2022 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 19:02

Outras Decisões
16/02/2022 10:08

Juntada de petição
27/01/2022 02:12

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
20/01/2022 14:37

Conclusos para despacho
20/01/2022 14:37

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:38

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE BACABAL SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CRIMINAL Rua Manoel Alves De Abreu, s/nº, Centro Email: [email protected] - Tel.: (99) 3627-6306 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3" Bacabal-MA, Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022.

JOCIANE CONCEICAO REIS FERREIRA Servidor(a) Judicial (Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Marcello Frazão Pereira, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA)
11/01/2022 21:37

Juntada de parecer de mérito (mp)
11/01/2022 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 12:09

Juntada de Certidão
10/12/2021 11:02

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2016

Ultima Atualização
25/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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