TJMA - 0032002-45.2015.8.10.0001

1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DULCE ALVES CARVALHO ROCHA

CPF *98.***.*67-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL RODRIGUES DOS ANJOS

CPF *46.***.*35-04

Advogados

CRISTIANE FRANCA PEREIRA

OAB: 14103/MA

CPF *73.***.*50-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 08:43

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 10:22

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 10:22

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 20:09

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.

  • 17/06/2024 20:09

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 12:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/05/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2024 10:39

    Juntada de termo

  • 06/03/2024 08:33

    Juntada de termo

  • 05/03/2024 11:13

    Juntada de termo

  • 22/11/2023 07:30

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2023 22:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 11:34

    Juntada de termo

  • 14/06/2022 05:22

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 14/06/2022 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 07/06/2022 10:46

    Juntada de petição

  • 03/06/2022 12:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 12:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 11:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 26/05/2022 08:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 11:40

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 15:15

    Juntada de termo

  • 26/02/2022 10:53

    Decorrido prazo de CRISTIANE FRANCA PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 28/01/2022 07:30

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 28/01/2022 07:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022

  • 18/01/2022 09:46

    Juntada de petição

  • 13/01/2022 00:00

    Intimação

    Processo: 0032002-45.2015.8.10.0001 Ação: [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] Advogada: Cristiane França Pereira -OAB/MA 14.103.

    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria -Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria -Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

    São Luís-Ma, 12 de janeiro de 2022 IBTISSAM AL JAWABRA Secretária Judicial

  • 12/01/2022 12:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2022 12:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 11:51

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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