TJMA - 0800286-52.2021.8.10.0131
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 09:42
Juntada de petição
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12/09/2025 01:10
Decorrido prazo de WILCILENE CARNEIRO DA SILVA em 11/09/2025 23:59.
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12/09/2025 01:10
Decorrido prazo de LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA em 11/09/2025 23:59.
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05/09/2025 01:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 01:10
Decorrido prazo de SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS em 27/08/2025 23:59.
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21/08/2025 08:28
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 08:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:24
Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025.
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20/08/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Processo nº 0800286-52.2021.8.10.0131 Autor(a):SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(a): Advogados do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A Réu: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE Advogado(a):Advogado do(a) REU: RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão, bem como o artigo 30, XXII da PORTARIA-TJ - 3562025, pratico de ofício, o Ato Ordinatório a seguir: INTIMAÇÃO das partes para tomarem ciência da descida dos autos e, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.
Procedo, ainda, a intimação da parte MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE para no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custa processuais finais, sob pena de inclusão em dívida ativa da Fazenda Pública.
Senador La Rocque (MA), Terça-feira, 19 de Agosto de 2025.
EDILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria -
19/08/2025 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/08/2025 09:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/08/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Senador La Roque Processo nº. 0800286-52.2021.8.10.0131–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A RÉU: MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE ADVOGADO:Advogado do(a) REU: RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
SENADOR LA ROCQUE/MA, Segunda-feira, 18 de Agosto de 2025 Datado e assinado digitalmente -
18/08/2025 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/08/2025 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 09:40
Juntada de Certidão
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18/08/2025 09:40
Recebidos os autos
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18/08/2025 09:40
Juntada de despacho
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20/02/2025 13:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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20/02/2025 13:42
Juntada de Ofício
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20/02/2025 13:39
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 13:36
Juntada de Certidão
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21/12/2024 23:00
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 19:10
Conclusos para despacho
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24/10/2024 19:10
Juntada de Certidão
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03/04/2024 02:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 02/04/2024 23:59.
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27/02/2024 03:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 26/02/2024 23:59.
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05/02/2024 10:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/02/2024 10:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 11:20
Juntada de apelação
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05/12/2023 03:47
Publicado Intimação em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2023 13:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2023 09:47
Julgado procedente em parte do pedido
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26/07/2023 08:22
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 15:35
Juntada de réplica à contestação
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16/04/2023 13:17
Publicado Intimação em 10/04/2023.
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16/04/2023 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
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04/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800286-52.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE Advogado/Autoridade do(a) REU: RODRIGO PIRES CASTELO BRANCO NETO - MA19061 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando a utilidade das diligências, sob pena de indeferimento de produção de novas provas e/ou julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC c/c art. 355, I, do CPC).
Senador La Rocque, 3 de abril de 2023.
Darlene Rayane Martins Barros Tecnico Judiciario Sigiloso -
03/04/2023 15:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/04/2023 15:27
Juntada de Certidão
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09/03/2023 11:07
Juntada de contestação
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02/02/2023 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/09/2022 09:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 09:24
Conclusos para despacho
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02/02/2022 18:05
Juntada de petição
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27/01/2022 02:27
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800286-52.2021.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SAMARA NASCIMENTO DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LUISA DO NASCIMENTO BUENO LIMA - MA10092-A, WILCILENE CARNEIRO DA SILVA - MA19092-A REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE DESPACHO Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos Arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.
Assim, intime-se a requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar nos autos se possui profissão, indicando-a, em caso positivo, nos termos da previsão do art. 319, inciso II, do CPC.
Intime-se por intermédio de advogado(a).
Após, decorrido o prazo legal, com ou sem a adoção da providência determinada, certifique-se e retornem os autos conclusos. Expedientes necessários.
Cumpra-se. Senador La Rocque-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito -
11/01/2022 12:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/05/2021 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2021 14:02
Conclusos para despacho
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25/02/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2021
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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