04/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800580-18.2019.8.10.0053 Autor(a): EDIDACIO SOARES DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332 Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - XXXII – procedo a intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito. O referido é verdade e dou fé.

Porto Franco/MA, aos Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso
04/03/2022 11:18

Baixa Definitiva
04/03/2022 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
25/02/2022 11:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 04:03

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 04:02

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 20:00

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0800580-18.2019.8.10.0053 REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WILSON BELCHIOR - MA11099-S REQUERENTE: EDIDACIO SOARES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14396246 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 12 de janeiro de 2022. KARENNINA GOMES FERRAZ GRAGNANIN Servidor da Justiça
12/01/2022 12:56

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 22:01

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.***.***/0870-56 (REQUERENTE) e provido em parte
17/12/2021 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2021 03:53

Decorrido prazo de WILSON BELCHIOR em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:53

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 13/12/2021 23:59.
07/12/2021 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2021 11:41

Juntada de Certidão
03/12/2021 00:32

Publicado Intimação de pauta em 03/12/2021.
03/12/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 11:34

Recebidos os autos
08/10/2021 11:34

Conclusos para decisão
08/10/2021 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023011-80.2015.8.10.0001

Maria Nildete Carneiro

Estado do Maranhao

Advogado: Fernanda Medeiros Pestana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806101-66.2021.8.10.0022

Mateus Silva Rodrigues

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Walter Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/12/2021 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0028625-03.2014.8.10.0001

Juizo de Direito da Quinta Vara da Fazen...

Estado do Maranhao

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028625-03.2014.8.10.0001

Adelaide Araujo da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Luanna Georgia Nascimento Azevedo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/07/2014 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0800011-33.2022.8.10.0046

Nayara Maria Veras do Nascimento Troczin...

Via Varejo S/A

Advogado: Leonardo Reis Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2022 11:49

Exibir Processo