TJMA - 0806400-07.2021.8.10.0034

24/10/2023 13:51

Baixa Definitiva

24/10/2023 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/10/2023 13:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/10/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2023.

23/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023 15:50

Juntada de petição

18/10/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 10:28

Homologada a Transação

09/10/2023 15:01

Juntada de petição

20/07/2023 07:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 13:09

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/07/2023 23:59.

22/05/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/05/2023.

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2023 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 13:45

Recebidos os autos

05/12/2022 13:45

Conclusos para decisão

05/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio