04/09/2025 08:37

Conclusos para despacho
29/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS em 23/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:03

Publicado Intimação em 16/05/2025.
28/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 07:46

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:26

Decorrido prazo de VALDELICE XAVIER FERNANDES em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 21:21

Publicado Intimação em 11/11/2024.
12/11/2024 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 05:48

Decorrido prazo de LIANA KERLLEY MATOS NUNES DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:48

Decorrido prazo de VALDELICE XAVIER FERNANDES em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 01:23

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 08:03

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
17/05/2023 09:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2023 15:52

Decorrido prazo de VALDELICE XAVIER FERNANDES em 06/02/2023 23:59.
05/02/2023 19:03

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
05/02/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038191-15.2010.8.10.0001 AUTOR: VALDELICE XAVIER FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA7823-A REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO Intime-se a parte exequente para emendar a inicial e juntar aos autos a planilha de cálculos nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias.

São Luís, Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2023.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública
18/01/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 11:24

Conclusos para despacho
21/03/2022 11:23

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:22

Decorrido prazo de VALDELICE XAVIER FERNANDES em 11/02/2022 23:59.
25/02/2022 14:21

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 04:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.
27/01/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
25/01/2022 21:23

Juntada de petição
24/01/2022 13:55

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0038191-15.2010.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: VALDELICE XAVIER FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTO CHARLES DE MENEZES DIAS - MA7823-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, 0 ESTADO, DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 JESSICA THAIS PESTANA RIBEIRO Técnico Judiciário Sigiloso
11/01/2022 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/01/2022 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 12:42

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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