TJMA - 0823048-40.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 09:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 20/03/2024 08:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARAN--- em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

  • 26/02/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 23/02/2024 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 17:11

    Negado seguimento ao recurso

  • 20/02/2024 10:30

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 10:28

    Juntada de termo

  • 19/02/2024 18:33

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/02/2024 17:55

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 02/02/2024 00:13

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

  • 31/01/2024 11:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2024 10:14

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 08/12/2023 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 21:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2023 21:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/12/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 14:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2023 20:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 15:56

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 15:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 08/11/2023 15:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/09/2023 14:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/09/2023 04:08

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 00:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado Despacho em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/07/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 16:41

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/06/2023 13:30

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/06/2023 15:54

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 20/06/2023 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2023 10:01

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 24/05/2023 16:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/05/2023 12:30

    Juntada de parecer do ministério público

  • 22/05/2023 13:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:08

    Recebidos os autos

  • 15/05/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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