TJMA - 0001684-31.2016.8.10.0135

13/08/2024 10:25

Baixa Definitiva

13/08/2024 10:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/08/2024 10:24

Juntada de termo

13/08/2024 10:24

Juntada de Certidão trânsito em julgado

13/08/2024 10:23

Recebidos os autos

13/08/2024 10:23

Juntada de Certidão

13/08/2024 10:23

Recebidos os autos

27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

10/04/2024 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/04/2024 10:09

Juntada de Certidão

10/04/2024 10:07

Juntada de Certidão

10/04/2024 09:09

Juntada de Certidão

10/04/2024 01:01

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024 00:11

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 12/03/2024 23:59.

12/03/2024 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024 12:35

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

20/02/2024 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

16/02/2024 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024 17:06

Recurso Especial não admitido

06/02/2024 08:49

Conclusos para decisão

06/02/2024 08:18

Juntada de termo

05/02/2024 16:11

Juntada de contrarrazões

20/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

16/12/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023 08:49

Juntada de Certidão

15/12/2023 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/12/2023 19:49

Juntada de recurso especial (213)

23/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.

23/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

21/11/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 15:32

Juntada de Certidão

16/11/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/11/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023 20:34

Conclusos para julgamento

24/10/2023 17:03

Recebidos os autos

24/10/2023 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/10/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDRO MELO DE ALBUQUERQUE NETO em 17/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023 00:09

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.

11/07/2023 11:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/07/2023 20:36

Juntada de contrarrazões

10/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023 20:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/06/2023 15:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/06/2023 10:42

Publicado Acórdão (expediente) em 21/06/2023.

21/06/2023 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023 16:33

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ROLINS em 16/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:30

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023 19:04

Conhecido o recurso de PEDRO MELO DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: *78.***.*33-91 (APELANTE) e não-provido

15/06/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 11:32

Juntada de Certidão

15/06/2023 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/06/2023 08:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/06/2023 00:04

Decorrido prazo de PAULO VICTOR COUTINHO NOGUEIRA DE ALBUQUERQUE em 06/06/2023 23:59.

29/05/2023 15:52

Conclusos para julgamento

29/05/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2023 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023 00:17

Decorrido prazo de HUGO RAFAEL MACIAS GAZZANEO em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023 00:04

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA ROLINS em 22/05/2023 23:59.

18/05/2023 19:13

Deliberado em Sessão - Retirado

17/05/2023 14:58

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

17/05/2023 12:19

Recebidos os autos

17/05/2023 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/05/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta

17/05/2023 09:46

Juntada de petição

15/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2023 18:59

Conclusos para julgamento

03/05/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2023 16:16

Recebidos os autos

03/05/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/05/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 11:48

Juntada de parecer

01/11/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 10:43

Recebidos os autos

30/05/2022 10:43

Conclusos para despacho

30/05/2022 10:43

Distribuído por sorteio