23/02/2024 09:13

Baixa Definitiva
23/02/2024 09:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/02/2024 08:18

Juntada de Certidão trânsito em julgado
23/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:01

Publicado Decisão (expediente) em 30/01/2024.
30/01/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024 18:47

Negado seguimento ao recurso
25/01/2024 14:25

Conclusos para decisão
25/01/2024 14:20

Juntada de termo
25/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
25/01/2024 14:06

Juntada de recurso extraordinário (212)
24/01/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2023 10:10

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)
07/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/12/2023 18:51

Juntada de Certidão
18/11/2023 18:26

Conclusos para julgamento
18/11/2023 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 12:10

Recebidos os autos
09/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/11/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/09/2023 17:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/09/2023 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:00

Publicado Despacho em 07/07/2023.
08/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
21/06/2023 16:32

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/06/2023 14:46

Publicado Decisão em 14/06/2023.
20/06/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 12:07

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido
29/05/2023 16:14

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/05/2023 16:11

Juntada de parecer do ministério público
04/04/2023 15:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/03/2023 10:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 03:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.
10/10/2022 01:37

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/10/2022 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 11:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000
18/08/2022 17:38

Conclusos para decisão
30/05/2022 16:17

Recebidos os autos
30/05/2022 16:17

Conclusos para despacho
30/05/2022 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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