TJMA - 0825775-69.2016.8.10.0001

26/07/2023 21:06

Baixa Definitiva

26/07/2023 21:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/07/2023 21:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/06/2023.

23/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 08:33

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/06/2023 19:39

Juntada de Certidão

06/06/2023 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2023 23:59.

01/06/2023 15:31

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 10:55

Juntada de parecer do ministério público

16/05/2023 14:16

Conclusos para julgamento

16/05/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 09:57

Recebidos os autos

16/05/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/05/2023 14:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.

14/03/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 04:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:09

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/03/2023 23:59.

09/03/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/02/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/02/2023 08:20

Juntada de Certidão

16/02/2023 03:04

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/02/2023 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:40

Processo suspenso por impedimento ou suspeição de número 0825775-69.2016.8.10.0001

14/02/2023 07:49

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 07:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/02/2023 15:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/01/2023 03:14

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

19/12/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 15:15

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

25/11/2022 10:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/11/2022 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/11/2022 23:59.

27/09/2022 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 06:22

Recebidos os autos

12/05/2022 13:59

Recebidos os autos

12/05/2022 13:59

Conclusos para despacho

12/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio