TJMA - 0029855-46.2015.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

SAMARA LEITE LIMA

OAB: 10932/MA

CPF *67.***.*80-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2025 15:19

    Juntada de petição

  • 08/04/2025 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 14:36

    Determinado o arquivamento

  • 23/01/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 10:19

    Juntada de termo

  • 11/11/2024 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.

  • 06/09/2024 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2024 12:14

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/07/2024 14:18

    Juntada de petição

  • 19/06/2024 01:25

    Publicado Intimação em 19/06/2024.

  • 19/06/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 17/06/2024 19:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/04/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:19

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/08/2023 12:04

    Juntada de petição

  • 09/08/2023 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 06:26

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 07:16

    Publicado Intimação em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 07:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 06:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 06:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/05/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 16:54

    Juntada de decisão

  • 02/05/2023 07:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/02/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2023 18:28

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/12/2022 23:59.

  • 28/10/2022 16:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/09/2022 23:59.

  • 20/10/2022 07:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 17:01

    Juntada de termo

  • 22/08/2022 19:06

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 10:48

    Juntada de apelação

  • 25/07/2022 00:35

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 08:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/05/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/04/2022 10:14

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2022 02:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 28/01/2022 23:59.

  • 24/02/2022 19:51

    Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 27/01/2022 06:03

    Publicado Intimação em 21/01/2022.

  • 27/01/2022 06:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 11/01/2022 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 15:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2021 07:57

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 09:34

    Recebidos os autos

  • 02/07/2021 09:34

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2015

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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