TJMA - 0847322-68.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 12:14
Conclusos para decisão
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07/05/2025 12:07
Juntada de Certidão
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05/04/2024 01:28
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
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06/03/2024 02:56
Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 05/03/2024 23:59.
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09/02/2024 00:16
Publicado Intimação em 09/02/2024.
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09/02/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
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07/02/2024 10:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/02/2024 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2024 12:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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31/01/2024 13:03
Conclusos para decisão
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31/01/2024 12:47
Juntada de Certidão
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19/12/2023 11:35
Juntada de termo
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07/11/2023 04:38
Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 06/11/2023 23:59.
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16/10/2023 13:46
Juntada de petição
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13/10/2023 00:10
Publicado Intimação em 13/10/2023.
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12/10/2023 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
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10/10/2023 09:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/10/2023 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
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21/06/2023 08:24
Conclusos para decisão
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12/06/2023 14:46
Juntada de contrarrazões
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10/06/2023 00:20
Decorrido prazo de RICARDO DE CASTRO DIAS em 09/06/2023 23:59.
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01/06/2023 00:22
Publicado Intimação em 01/06/2023.
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01/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
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30/05/2023 11:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/05/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2023 12:43
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 11:53
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:47
Decorrido prazo de FLAVIO MENDES FERREIRA em 27/01/2023 23:59.
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18/01/2023 17:11
Juntada de embargos de declaração
-
28/12/2022 07:26
Publicado Intimação em 02/12/2022.
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28/12/2022 07:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
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30/11/2022 15:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/11/2022 15:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/11/2022 10:00
Outras Decisões
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16/06/2022 11:34
Juntada de petição
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25/02/2022 13:54
Conclusos para decisão
-
25/02/2022 13:53
Juntada de Certidão
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25/02/2022 11:33
Decorrido prazo de FLAVIO MENDES FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
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27/01/2022 06:35
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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27/01/2022 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
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12/01/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847322-68.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: FLAVIO MENDES FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O À luz dos princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIME-SE a parte Exequente para se manifestar acerca da petição de ID 40451166, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos para decisão.
INTIME-SE.
SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 4091/2021 -
11/01/2022 15:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/12/2021 16:52
Outras Decisões
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17/12/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2021 11:09
Conclusos para despacho
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29/01/2021 17:22
Juntada de petição
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10/01/2021 19:49
Juntada de petição
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07/12/2020 02:32
Publicado Intimação em 07/12/2020.
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05/12/2020 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
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03/12/2020 16:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/12/2020 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2020 17:25
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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11/03/2019 11:22
Conclusos para decisão
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27/02/2019 11:13
Juntada de petição
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27/02/2019 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 27/02/2019.
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27/02/2019 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/02/2019 08:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2019 10:29
Juntada de Certidão
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06/02/2019 08:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 05/02/2019 23:59:59.
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23/11/2018 09:00
Juntada de petição
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21/11/2018 09:59
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/11/2018 17:35
Outras Decisões
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28/07/2016 23:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Cópia de decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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