TJMA - 0819871-68.2016.8.10.0001

15/07/2023 12:44

Baixa Definitiva

15/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/07/2023 12:39

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023 00:02

Decorrido prazo de estado do maranhão em 14/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

22/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/06/2023.

22/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

20/06/2023 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 11:26

Negado seguimento ao recurso

18/06/2023 15:34

Conclusos para decisão

17/06/2023 13:23

Juntada de termo

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de estado do maranhão em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

04/05/2023 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 09:16

Juntada de Certidão

04/05/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

04/05/2023 09:14

Juntada de Certidão

04/05/2023 08:36

Juntada de recurso extraordinário (212)

24/04/2023 15:45

Publicado Ementa em 12/04/2023.

24/04/2023 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023 09:10

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:49

Juntada de Certidão

18/03/2023 01:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 12:26

Conclusos para julgamento

28/02/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 10:29

Recebidos os autos

27/02/2023 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/02/2023 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/02/2023 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 06:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/02/2023 23:59.

31/12/2022 01:16

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:58

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.

31/12/2022 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

23/11/2022 02:00

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

21/11/2022 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022 06:01

Decorrido prazo de estado do maranhão em 16/11/2022 23:59.

09/11/2022 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 16:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/10/2022 01:15

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2022.

21/10/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

19/10/2022 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022 13:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

05/10/2022 20:47

Conclusos para decisão

27/09/2022 10:57

Conclusos para decisão

22/08/2022 07:42

Recebidos os autos

15/08/2022 17:36

Recebidos os autos

15/08/2022 17:36

Conclusos para despacho

15/08/2022 17:03

Distribuído por sorteio