TJMA - 0836187-59.2016.8.10.0001

25/09/2023 09:19

Baixa Definitiva

25/09/2023 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/09/2023 09:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/09/2023 00:13

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:04

Publicado Decisão (expediente) em 30/08/2023.

01/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

28/08/2023 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023 13:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

25/05/2023 08:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/04/2023 23:59.

30/03/2023 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023 10:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/03/2023 09:56

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/02/2023 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2023.

25/02/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023 11:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte

02/02/2023 17:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2023 17:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/01/2023 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 15:50

Recebidos os autos

18/10/2022 15:50

Conclusos para despacho

18/10/2022 15:49

Distribuído por sorteio