TJMA - 0052990-87.2015.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

RICARDO GAMA PESTANA

OAB: 5373/MA

CPF *71.***.*95-49

Polo Passivo

Partes

DALVA CELESTE SILVA CHAGAS

CPF *37.***.*75-20

Advogados

ALICE MICHELINE MATOS

OAB: 7502/MA

CPF *15.***.*32-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:08

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 13:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 19/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/05/2025 20:12

    Juntada de petição

  • 11/04/2025 00:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/04/2025 23:59.

  • 24/03/2025 09:24

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 00:01

    Publicado Acórdão em 19/03/2025.

  • 20/03/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 17/03/2025 14:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2025 14:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/03/2025 10:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2025 23:59.

  • 13/03/2025 15:29

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 15:26

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2025 09:15

    Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

  • 19/02/2025 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/02/2025 13:29

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/02/2025 13:29

    Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

  • 01/02/2024 11:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/02/2024 11:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/01/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 14:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/01/2024 14:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 12:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/02/2023 17:05

    Decorrido prazo de DALVA CELESTE SILVA CHAGAS em 02/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:41

    Decorrido prazo de DALVA CELESTE SILVA CHAGAS em 25/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:40

    Decorrido prazo de DALVA CELESTE SILVA CHAGAS em 25/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 23:45

    Publicado Despacho em 26/01/2023.

  • 27/01/2023 23:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 12:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/01/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 30/11/2022 01:03

    Publicado Acórdão em 30/11/2022.

  • 30/11/2022 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

  • 28/11/2022 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/11/2022 10:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/11/2022 08:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/11/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2022 19:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2022 10:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/11/2022 23:59.

  • 15/11/2022 03:31

    Decorrido prazo de DALVA CELESTE SILVA CHAGAS em 14/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 10:12

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 05/11/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/11/2022 11:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2022 08:14

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2022 10:49

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/01/2022 10:49

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 01:54

    Decorrido prazo de DALVA CELESTE SILVA CHAGAS em 28/01/2022 23:59.

  • 22/01/2022 18:30

    Publicado Despacho em 21/01/2022.

  • 22/01/2022 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

  • 12/01/2022 00:00

    Intimação

                                                                         PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL                                                                                                                   APELAÇÃO CÍVEL – 0052990-87.2015.8.10.0001 (PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0052990-87.2015.8.10.0001) EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO EMBARGADO: DALVA CELESTE SILVA CHAGAS  ADVOGADO(A): Alice Micheline Matos  (OAB/MA n. 7502-A) RELATOR: Des.

    DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM DESPACHO    Diante da interposição de embargos de declaração em face do Acórdão de ID. 11435093 (págs.63-70) que negou provimento ao recurso de Agravo Interno interposto pelo Estado do Maranhão, intime-se a parte embargada (Dalva Celeste Silva Chagas) para, no prazo de (05) cinco dias, apresentar resposta (§ 2º do art. 1.023, do CPC).

    Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-se conclusos os autos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.   São Luís (MA), 11 de janeiro de 2022.   Desembargador DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Relator

  • 11/01/2022 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/01/2022 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 10:23

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/12/2021 10:23

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 01/12/2021 09:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 18:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 08/10/2021 20:15

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/10/2021 15:42

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 14/09/2021 13:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 08:57

    Juntada de petição

  • 19/08/2021 11:32

    Juntada de petição

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:05

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de ALICE MICHELINE MATOS em 03/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 18:04

    Decorrido prazo de RICARDO GAMA PESTANA em 03/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/07/2021 17:54

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 17:54

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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