17/08/2023 09:38

Baixa Definitiva
17/08/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/08/2023 09:37

Desentranhado o documento
17/08/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
17/08/2023 09:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
24/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 21/07/2023.
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 20:54

Negado seguimento ao recurso
14/07/2023 11:11

Conclusos para decisão
14/07/2023 11:06

Juntada de termo
13/07/2023 19:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
13/07/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/07/2023 23:59.
06/06/2023 15:18

Juntada de recurso extraordinário (212)
23/05/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2023.
23/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2023 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
10/05/2023 11:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2023 11:24

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.
02/05/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2023 10:37

Juntada de parecer do ministério público
18/04/2023 13:51

Conclusos para julgamento
18/04/2023 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2023 16:41

Recebidos os autos
12/04/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/04/2023 16:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2023 18:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2023 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 12:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/02/2023 23:59.
31/12/2022 00:46

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 04:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 03:07

Publicado Despacho (expediente) em 23/11/2022.
23/11/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
22/11/2022 12:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2022 16:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 00:06

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/11/2022 23:59.
04/11/2022 10:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/11/2022 10:47

Juntada de agravo interno cível (1208)
20/10/2022 03:07

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/10/2022 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 21:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
29/09/2022 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/09/2022 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/09/2022 23:59.
23/09/2022 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 04:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:04

Recebidos os autos
08/08/2022 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2022.
06/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
04/08/2022 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 00:03

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 21:05

Recebidos os autos
01/08/2022 21:05

Conclusos para despacho
01/08/2022 20:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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